Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
143 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem póstuma ao ex-deputado federal Caio Narcio.
Resumo: Presta homenagem póstuma ao Sr. Elizeu Lopes, ex-jornalista da Assembleia Legislativa.
Resumo: Comenta questão relativa a reintegração de posse de área rural na Usina Ariadnópolis, Município de Campo do Meio. Critica atuação do Partido dos Trabalhadores - PT - e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST - em relação à invasão da área. Elogia a atuação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - que tentou negociar durante 50 horas para cumprir decisão judicial sem que isso resultasse em nenhuma pessoa ferida. Considera que o Governador do Estado cumpriu seu papel, ressaltando ser possível cumprir a lei, sem violência.
Resumo: Defende ser fundamental que se aprecie a proposta de reforma da Previdência dos servidores civis do Estado, pois é preciso equilibrar as contas públicas. Ressalta a necessidade de se estudar uma forma de minimizar o impacto para aqueles que já estão perto de se aposentarem.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.169/2020, que trata do Refis, para refinanciar dívidas, principalmente as do comércio. Elogia o cooperativismo, por ocasião do Dia Internacional do Cooperativismo. Comenta que, apesar das dificuldades geradas pela pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, há muitas boas notícias a serem divulgadas, como acordos para manutenção de empregos, safras do agronegócio, redução de juros, investimentos privados em Minas Gerais e a aprovação do Marco do Saneamento Básico no Congresso Nacional.
Resumo: Pesar pelas vítimas da Covid-19, causada pelo coronavírus, no Estado. Decreta luto institucional.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre a dinâmica dos trabalhos. Saúda os secretários de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão pelas ações no combate à Covid-19, causada pelo coronavírus. Comenta notícias que considera positivas, publicadas no jornal Diário do Comércio, como o início da produção de medicamentos pela indústria farmacêutica Hipolabor no Município de Montes Claros e sinais de recuperação da indústria no Estado.
Resumo: Coordena o debate com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis, sobre o enfrentamento da Covid-19 no Estado e sobre a contratação necessária para operacionalizar o hospital de campanha no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Comenta que Minas Gerais tem feito um bom trabalho de combate à Covid- 19, destacando que os hospitais de campanha estariam vazios. Parabeniza o produtor rural, ressaltando que o único setor que está crescendo nesse momento de crise do coronavírus é o agronegócio.
Resumo: Manifesta repúdio a ataques a jornalistas. Elogia ação do governo do Estado para facilitar a emissão de nota fiscal avulsa pelos produtores rurais.