18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 2/7/2020

Palavras do deputado Antonio Carlos Arantes

O deputado Antonio Carlos Arantes – Sr. Presidente, nobres colegas, é uma satisfação falar com vocês, e falar aqui de ações importantes para Minas Gerais e para o Brasil. Eu queria aqui pedir aos nossos colegas que trabalhassem junto aos deputados federais, porque há o Projeto de Lei nº 2.169/2020, do deputado Lucas Gonzalez e também do deputado Alexis Fonteyne. É sobre o Refis, para refinanciar as dívidas principalmente do nosso comércio. Inclusive recebi aqui uma solicitação do nosso amigo presidente do FCDL, o Frank Sinatra. São cinco itens importantes que eles estão solicitando nesse projeto, que é a manutenção do tratamento especial para as pequenas e microempresas, contabilização do número de (– Falha na transmissão do áudio.) mínimo cinco anos de dívidas, isenção total de multas e dos juros, 30% de desconto sobre o valor do capital e um prazo de 120 meses para pagamento. Acho totalmente justo devido à dificuldade por que passa o comércio no Brasil, devido à pandemia, devido a essa crise econômica. Então é muito importante que os deputados se manifestem junto aos seus pares federais para a aprovação desse projeto.

Eu também queria aqui enaltecer, neste momento, que sábado agora vai ser comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo. Na pessoa do Dr. Ronaldo Scucato, que é o presidente da Ocemg, e também do Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, eu queria manifestar a nossa satisfação quanto ao cooperativismo. Tanto é que, no sábado, vai ser comemorado o Dia C, que foi uma iniciativa da Ocemg em Minas Gerais e hoje já se espalhou para o Brasil. E esse dia é quando eles fazem projetos sociais, programas sociais, uma série de movimentos. Neste ano vai ser solidário, porque não pode ser presencial. Então precisamos enaltecer o Dia Internacional do Cooperativismo.

Vivemos um momento muito difícil no Brasil e no mundo, provocado por esta Covid-19. Se a gente ligar a televisão, vai entrar em depressão. É só notícia ruim. A maioria dos jornais é a mesma coisa, com exceção de Minas Gerais, em que a gente tem visto o jornal Diário do Comércio, que fala muita coisa positiva.

Nós, como deputados, temos a função, a obrigação de fiscalizar as coisas do Estado. Essa é a principal função. Mas também temos de levar recurso, apoio e principalmente levar otimismo para as pessoas. Nós não podemos embarcar nessa onda negativa, porque a ação negativa traz uma resposta negativa. E, quanto mais avança esse negativismo, mais paga a conta quem perde a sua empresa, quem perde o seu emprego. Há muitos deputados que têm pessoas em sua família que estão desempregadas, estão desesperadas.

A nossa função, no meu entendimento, neste momento, é falar de coisas boas. E há muita coisa boa acontecendo neste país. Vamos ser sinceros. Aqui em Minas, por exemplo, graças ao trabalho, à liderança do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, junto às centrais de trabalho – CGPs, CUT –, conseguiram uma coisa inédita, que salvou praticamente cento e oitenta mil empregos de pessoas que seriam demitidas. Isso é muito positivo e mostra que nós temos liderança, que está havendo uma convergência da produção e do trabalhador da indústria. Isso é fundamental. Nós temos que falar de coisas boas.

Há esse moço que foi homenageado agora como empresário do ano, Marco Antônio Tonussi. Esse moço está criando um respirador, feito aqui em Belo Horizonte, pela empresa Tacom, que vai custar em torno de R$10.000,00. Eles falaram que havia a possibilidade de fabricarem de 500 a 1.000 respiradores, mas já estão falando em fazer muito mais: até 7.500 respiradores. Gente, quer coisa mais importante que isso? Fala-se muito que pagaram R$300.000,00, mas Minas Gerais, não, pois pagou R$48.000,00, se não foi mais barato.

Em (– Falha na transmissão do áudio.) falta respirador; há gente morrendo. Mas, em Minas Gerais, há gente criativa, gente séria. E, se Deus quiser, essa crise da Covid vai ser também o momento da oportunidade. E aqui está o exemplo. Então, eu queria cumprimentar esse empresário Marco Antônio Tonussi, que realmente está fazendo a diferença e produzido respiradores em Minas Gerais, com o apoio da Fiemg, no valor de R$10.000,00. Olhem que maravilha! São coisas que a gente tem que comemorar.

Nós temos que comemorar também a safra agrícola. No Brasil, o valor da produção da safra agrícola, este ano, chega a R$700.000.000.000,00. Gente, são R$700.000.000.000,00 girando a economia do Brasil, gerando emprego, gerando renda. Isso é muito importante e isso é possível graças ao produtor rural, graças aos empresários, graças aos brasileiros que acreditam no agronegócio, que acreditam no campo, do menor – aquele que tem a sua hortinha – até o grande empresário rural. Todos estão dando a sua contribuição. E o Brasil hoje produz uma supersafra agrícola e vai produzir – se Deus quiser – no próximo ano. Ontem, inclusive, foi lançado, no governo federal (– Falha na transmissão do áudio.), presidente Bolsonaro… Lançaram mais de um projeto para o próximo ano. (– Falha na transmissão do áudio.) agrícola de mais um bilhão de reais, que vai chegar no (– Falha na transmissão do áudio.) e conjuntos bastantes compatíveis com a realidade. Isso é muito importante.

As exportações no Brasil disparam no agronegócio, como a soja, o milho, o café. O café está no auge da safra, gerando muito emprego na minha região do Sul de Minas: (– Falha na transmissão do áudio.), Sacramento de Minas, São Sebastião do Paraíso e toda a região. Inclusive está gerando emprego para pessoas do Norte de Minas e de outros estados. Está gerando emprego no campo. Então, é o agronegócio que mantém este país de pé. O Brasil só não está numa situação muito pior graças ao campo, que está vivo, graças ao produtor.

Em Minas Gerais, há uma notícia fantástica. Já no comércio, há uma matéria em relação ao aeroporto industrial. É uma matéria do jornal Diário do Comércio: “Aeroporto industrial em Confins atrai investidores”. Gente, estão falando não de milhões, não; mas de bilhões. São R$3.500.000.000,00 num aeroporto que, provavelmente, será o mais moderno do Brasil. E já é fantástico. Eu tenho muito orgulho quando eu falo desse aeroporto, devido à minha luta na defesa desse aeroporto. Aliás, não só minha, mas é também a luta dos deputados Gustavo Valadares, Roberto Andrade e João Leite. É uma luta ferrenha para o fortalecimento desse aeroporto internacional. E agora estamos vendo acontecer aquilo com o que sempre sonhamos. São R$3.500.000.000,00 de lucro daquele investimento – nos próximos anos – da iniciativa privada, para colocar ali e transformar (– Falha na transmissão do áudio.) aeroporto industrial. Isso é fantástico e, para mim, essa é uma notícia muito boa.

Deputado Doutor Jean Freire, nosso amigo lá do Norte de Minas, do Jequitinhonha, você está aí nos assistindo, não é? “Sigma Mineração que tem financiamento de US$45.000.000,00”. Já estão falando de projeto de até mais de R$70.000.000,00 para o nosso Vale do Jequitinhonha, para trabalhar firme e produzir lá, se Deus quiser, um minério realmente diferenciado, que é o lítio, não é? O lítio que vai ser importante na produção de baterias. Tem também aí, junto, está envolvido também o investimento da Mitsui. Enfim, é investimento grande lá para o nosso Vale do Jequitinhonha. É muito importante fortalecer o Vale do Jequitinhonha.

E as notícias não param. “BDMG vai recuperar linhas para microempresa”. Gente, pela primeira vez vejo o BDMG como o banco do povo mineiro. Ele está com o Dr. Sérgio Gusmão, com o Lucas (– Falha na transmissão do áudio.), com aquela equipe toda. Inclusive, nesses dias levamos o pessoal da apicultura, o pessoal que trabalha com própolis, que nunca teve um apoio de qualquer órgão do Estado. Agora, sim. Inclusive, já aprovou mais dois financiamentos lá para os nossos produtores de própolis. Fantástico! Aliás, o nosso própolis é o melhor do mundo, é o própolis verde. BDMG financiando produtores, financiando também as pequenas empresas. Realmente é um outro banco, e a gente fica muito feliz por isso.

“Auxílio emergencial é prorrogado pelo governo federal.” Porque, nessa hora de crise, nessa pandemia, esses R$600,00 são fundamentais, e a gente vê com muito satisfação que isso vai ser prorrogado.

Olhem, notícia boa. Isso aqui é coisa da Fundação Getúlio Vargas, diz que o índice de confiança de serviços subiu 11 pontos. Então, tinham mergulhado, o pessoal meio desesperados e, agora começam a ter confiança de que (– Falha na transmissão do áudio.) está voltando. Essa é uma bela notícia, ainda mais vindo da Fundação Getúlio Vargas, que é uma fundação totalmente isenta (– Falha na transmissão do áudio.) e que mostra aí que a parte de serviços volta (– Falha na transmissão do áudio.)

“Queda nos juros agrada setor em Minas.” No caso, o produtor rural, não é? Isso é muito bom também porque você ter recursos, ter financiamentos com juros baixos é muito bom. Outra notícia boa: “A Embaré arrenda a planta da Quatrelati”, lá na cidade de Patrocínio. A Embaré é comandada pelo José Antônio. É um pessoal competente, pessoal sério. É uma empresa de laticínios fantásticos, de ponta, investindo, crescendo, desenvolvendo. Isso é bom para Minas Gerais, é bom para o Brasil.

“Marco legal gera otimismo e também dúvidas”. É isso no saneamento básico e fala, inclusive: “Aprovação de Projeto de Lei nº 4.162, que trata do novo marco legal regulatório de saneamento, representa um divisor de épocas para a gestão da saúde pública e para o desenvolvimento sustentável no País”. No momento em que o Brasil passa a dispor de bases legais e regulatórias robustas e claras (– Falha na transmissão de áudio.) 98 milhões de brasileiros sem serviços de esgoto. Gente, é um absurdo! Metade da população brasileira não tem acesso a esgoto tratado, 34 milhões não têm água tratada. Vejam só! Isso é muito sério, mas agora temos um marco legal. Isso é uma iniciativa do governo federal, do Congresso Nacional, e está aprovado. Então, agora buscará muito mais recursos para investir em saneamento para atender principalmente – principalmente, não – os mais pobres, porque onde não há saneamento é que estão as famílias mais pobres, não é?

“Embrapa entra em fase final de teste de cana resistente à broca e ao herbicida glifosato.” Gente, isso é uma evolução no campo. É uma evolução muito grande na produção de etanol, na produção de açúcar, não é? Porque nós vamos diminuir principalmente o uso de inseticidas, o uso de agrotóxicos. Então tem variedades resistentes, graças a nossa Embrapa, que agora, inclusive, está lançando aí os bioinsumos. São bactérias benéficas para o campo, benéficas para as plantas, que, ao invés de... – há ali uma doença que está aparecendo (– Falha na gravação do áudio.) … na questão preventiva. Em vez de você ir lá e colocar veneno, colocar agrotóxico, você vai pulverizar bactérias, bactérias positivas, boas para a natureza.

Então é isso. Isso foi uma notícia fantástica. Isso é muito bom. “A economia global e o futuro traçado pelo FMI”, diz aqui. No entanto, é importante atentar-se às notícias positivas no meio da crise atual. O Banco de Desenvolvimento, o Banco Nacional, ou seja, o BNDES está anunciando mais R$55.000.000.000,00 para confrontar os problemas econômicos ocasionados pela pandemia.

Gente, então, há o problema, há o terrorismo sim, mas há muitos grupos de pessoas que trabalham. Há um lado bom deste Brasil e do mundo que ainda tem... (– Falha na gravação do áudio.) ...e mídia. Então, graças a Deus, nós podemos falar de coisas muito positivas que estão acontecendo. Nós não podemos ficar falando de terrorismo. Nós não podemos ficar falando de coisas ruins, gente. Isso leva as pessoas para baixo. Imaginem um pai de família que perde o seu emprego. Imaginem um microempresário, um médio empresário ou um grande empresário que está em dificuldades financeiras! Quando ligamos a televisão, só há notícia ruim. Pelo amor de Deus! Vamos pensar positivo. Vamos acreditar no homem. Vamos acreditar em Deus. Vamos ter fé no trabalho, na família. Vamos ter união, trabalho, seriedade, respeito às pessoas. O Brasil vai sair, sim. O ministro Paulo Guedes até falou que estava naquela economia em “v”, estava subindo e, de repente voltou, desceu e agora começa a subir. E vai subir sim, gente. É a união de esforços de todos, independentemente de partidos. Não importa quem está em Brasília, no governo, nem quem está aqui. O que importa é que nós somos mineiros, nós somos brasileiros, nós somos pais de família, nós temos responsabilidade com a sociedade. Quando a gente prega coisas negativas, coisas ruins, notícia ruim, provoca depressão nas pessoas, abaixa a autoestima. A pessoa com baixa estima faz mal ao meio, e aparecem doenças. Quantas pessoas entram em depressão! Agora, quando a pessoa está para cima, está animada e está acreditando... Foi isso que se fez na década de 1970: um milagre do crescimento econômico. Todo mundo falava que as coisas estavam indo bem, e os investimentos foram chegando, o Brasil chegou a crescer, então, 9% ao ano. Vamos pensar positivo.

O presidente – Deputado, conclua, por favor. O tempo de V. Exa. já se esgotou.

O deputado Antonio Carlos Arantes – Muito obrigado. Então é isso. Vamos acreditar que há muita coisa boa acontecendo em Minas Gerais e no Brasil. Um abraço a todos.

O presidente – Obrigado, deputado Antonio Carlos Arantes. Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Celinho Sintrocel.