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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Participação Popular

6ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.
Participação encerrada
Apresentação
Gentil Nogueira de Sá Júnior, Secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia
Presidente
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Elismar Prado
PSD
Suplente:
Doorgal Andrada(PRD)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 7530/2024

    RQC

    7530/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ricardo Campos
    Alexandre Silveira de Oliveira
    Ministro de Minas e Energia
    Paulo Guedes
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Gentil Nogueira de Sá Júnior Confirmado
    Secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia
    Vagner Vasconcelos Luiz Franco
    Chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra
    Representando Neila Maria Batista Afonso
    Superintendente - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - Superintendência Regional em Minas Gerais
    João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira Confirmado
    Diretor de Relações Institucionais da Cemig
    Representando Reynaldo Passanezi Filho
    Diretor-Presidente - Companhia Energética de Minas Gerais
    Vilson Luiz da Silva
    Presidente  - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
    Daniel Batista Sucupira Confirmado
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni Presidente da Frente Mineira de Prefeitos
    José Nilson Bispo de Sá
    Presidente - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams
    Agmar Pereira Lima Confirmado
    Diretor de Projetos da Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha - Arquip
    João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira Confirmado
    Diretor de Relações Institucionais da Cemig
    Representando Marney Tadeu Antunes
    Vice-Presidente de Distribuição da Cemig
    João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira Confirmado
    Diretor de Relações Institucionais da Cemig
    Miguel Marques Confirmado
    Diretor de Gestão de Programas de Governo - ENBpar
    Leandro Xingó
    Diretor de Gestão Corporativa na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBar
    Cláudio Fabiano Pimenta
    Coordenador da Regional Norte da Defensoria Pública de Montes Claros
    Luciana Ribeiro da Fonseca
    Promotora de Justiça  - 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
    Marco Antônio Graça Câmara
    Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - 1 Superintendência Regional - Montes Claros
    Pretinha de Merson Confirmado
    Vereadora  - Câmara Municipal de Matias Cardoso
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Marquinho Lemos (Presidente) / PT
Comissão de Participação Popular
Dep. Ricardo Campos (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Participação Popular
Dep. Leleco Pimentel / PT
Comissão de Participação Popular
Dep. Lucas Lasmar / REDE - Substituindo Dep. Doutor Jean Freire
Comissão de Participação Popular
Agmar Pereira Lima (agmar do quilombo)
Diretor de Projetos da Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha - Arquip
Gentil Nogueira de Sá Júnior
Secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira (representando Reynaldo Passanezi Filho)
Diretor de Relações Institucionais da Cemig
Rodrigo Andre Sá Teles da Silva
Presidente da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene - AVAMS
Miguel Marques
Diretor de Gestão de Programas de Governo - ENBpar
Thamiris Daniel dos Santos
Superintendente Substituta do MDA - Ministério de Desenvolvimento Agrário
Daniel Batista Sucupira
Presidente da Frente Mineira de Prefeitos
Pedro Oliveira de Sena Batista
Superintendente - Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Pretinha de Merson
Vereadora - Câmara Municipal de Matias Cardoso
Paulo Guedes
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Vagner Vasconcelos Luiz Franco (representando Neila Maria Batista Afonso)
Chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra
Leandro Xingó
Diretor de Gestão Corporativa na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBar
Padre João
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
André Dias
Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica - Ministério de Minas e Energia
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8965/2024

    RQC

    8965/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater o programa de diversidade e inclusão implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte. 
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8964/2024

    RQC

    8964/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de providências para a homologação do concurso público para provimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, conforme o Edital nº 1/2022.
    Autoria:
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8963/2024

    RQC

    8963/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, destacando-se os motivos dessa ação, os índices de desempenho da justiça e as consequências da diminuição de uma entrância para a população, além de discutir a reivindicação do aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.
    Autoria: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8962/2024

    RQC

    8962/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para  provimento de comarcas de segunda entrância nas Comarcas de Águas Formosas, Novo Cruzeiro, Medina, Manga, São João da Ponte e Taiobeiras.  
    Autoria: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8961/2024

    RQC

    8961/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de providências para que a Comarca de Manga retome a jurisdição sobre o Município de Matias Cardoso, haja vista a maior proximidade geográfica entre os Municípios de Manga e de Matias Cardoso, o que facilitaria o acesso à Justiça pelos cidadãos desses municípios.
    Autoria:
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8960/2024

    RQC

    8960/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para  a titularização de juiz de direito na Comarca de Manga, uma vez que há dois anos essa comarca conta apenas com o trabalho de juízes plantonistas.
    Autoria:
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8956/2024

    RQC

    8956/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sr. Chico Vieira, vereador da Câmara Municipal de Coimbra, a instalação de radar na MGC-120, na altura do trevo desse município, tendo em vista o alto número de acidentes que têm ocorrido nesse trecho nos últimos anos.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8945/2024

    RQC

    8945/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os prováveis impactos da Mina Apolo, da Mineradora Vale S.A., na Bacia do Rio Piracicaba, em especial na região da Serra do Caraça, considerando-se que está em curso o processo de licenciamento do Projeto Apolo, da Mineradora Vale S.A., que ameaça toda a Bacia do Rio Piracicaba em razão de impactos hídricos que decorrerão da consolidação do projeto.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8936/2024

    RQC

    8936/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações sobre as iniciativas dessa instituição para o resgate e a multiplicação de sementes crioulas de arroz, feijão e milho, essenciais à promoção da segurança alimentar e nutricional do povo mineiro.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 7530/2024

    RQC

    7530/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 9001/2024

    RQC

    9001/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhadas ao presidente da República, ao governador do Estado, ao procurador-geral de justiça e ao procurador-geral da República as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.
    Autores: Dep. Ricardo Campos, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Marquinho Lemos
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 9002/2024

    RQC

    9002/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que proceda à extensão de fase para ligação bifásica (tensão de 127/220V ou 120/240V) em todas as comunidades quilombolas atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
    Autores: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Ricardo Campos, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Marquinho Lemos, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7293/2024

    RQN

    7293/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9003/2024

    RQC

    9003/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que mantenha o fornecimento de energia elétrica na comunidade indígena do Município de Esmeraldas, situada na antiga escola agrícola da Fundação Educacional Caio Martins.
    Autores: Dep. Ricardo Campos, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Marquinho Lemos, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7292/2024

    RQN

    7292/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9004/2024

    RQC

    9004/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o número de solicitações de fornecimento de energia elétrica em cada município mineiro, notadamente em colônias de pescadores, populações ribeirinhas, aquicultores familiares, comunidades tradicionais e quilombolas, assentados e atingidos por barragens, grandes empreendimentos e eventos climáticos extremos.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Ricardo Campos, Dep. Marquinho Lemos, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7291/2024

    RQN

    7291/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9005/2024

    RQC

    9005/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que proceda à retificação da informação da universalização do fornecimento de energia elétrica em todo o Estado por meio do programa Luz para Todos, conforme o Despacho nº 4.325, de 19/12/2013, e à imediata revisão e atendimento dos municípios que ainda não possuem o atendimento universalizado no meio rural.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Ricardo Campos, Dep. Marquinho Lemos, Dep. Lucas Lasmar, Dep. Andréia de Jesus
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7290/2024

    RQN

    7290/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9006/2024

    RQC

    9006/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para o atendimento imediato das demandas de instalação de energia elétrica represadas, sobretudo aquelas necessárias ao desenvolvimento de outros programas governamentais e políticas públicas tais como Minha Casa, Minha Vida, crédito fundiário e fortalecimento da agricultura familiar.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Marquinho Lemos, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Ricardo Campos, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7289/2024

    RQN

    7289/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 9007/2024

    RQC

    9007/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que inclua as populações do meio rural e em áreas remotas e comunidades tradicionais do Estado no fornecimento de energia elétrica no âmbito do programa Luz para Todos.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Marquinho Lemos, Dep. Ricardo Campos, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lucas Lasmar
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 7288/2024

    RQN

    7288/2024 Requerimento