RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9001/2024
Requerem sejam encaminhadas à Presidência da República, ao governador do
Estado, ao procurador-geral de justiça do Estado e ao procurador-geral da
República as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta
comissão que teve por finalidade debater o relançamento do programa Luz
para Todos no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Presidência da República, ao governador do Estado, ao procurador-geral de justiça do Estado e ao procurador-geral da República as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 27/05/2024 às 14:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Presidência da República, ao governador do Estado, ao procurador-geral de justiça do Estado e ao procurador-geral da República as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 27/05/2024 às 14:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
20/06/2024
Remessa do Ofício 1533 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília – DF. Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1533 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília – DF. Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.