RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8963/2024
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao
procurador-geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 6ª
Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a
desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, destacando-se os
motivos dessa ação, os índices de desempenho da justiça e as
consequências da diminuição de uma entrância para a população, além de
discutir a reivindicação do aumento de uma unidade judiciária nas
comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul,
Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São
João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, destacando-se os motivos dessa ação, os índices de desempenho da justiça e as consequências da diminuição de uma entrância para a população, além de discutir a reivindicação do aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, destacando-se os motivos dessa ação, os índices de desempenho da justiça e as consequências da diminuição de uma entrância para a população, além de discutir a reivindicação do aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.
Indexação
Tramitação