RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9007/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de
providências para que inclua as populações do meio rural e em áreas
remotas e comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais no
fornecimento de energia elétrica no âmbito do programa Luz para Todos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que inclua as populações do meio rural e em áreas remotas e comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais no fornecimento de energia elétrica no âmbito do programa Luz para Todos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que inclua as populações do meio rural e em áreas remotas e comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais no fornecimento de energia elétrica no âmbito do programa Luz para Todos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação