RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8945/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os prováveis
impactos da Mina Apolo, da Mineradora Vale S.A., na Bacia do Rio
Piracicaba, em especial na região da Serra do Caraça, considerando-se que
está em curso o processo de licenciamento do Projeto "Apolo", da
Mineradora Vale S.A., que ameaça toda a Bacia do Rio Piracicaba em razão
de impactos hídricos que decorrerão da consolidação do projeto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os prováveis impactos da Mina Apolo, da Mineradora Vale S.A., na Bacia do Rio Piracicaba, em especial na região da Serra do Caraça, considerando-se que está em curso o processo de licenciamento do Projeto "Apolo", da Mineradora Vale S.A., que ameaça toda a Bacia do Rio Piracicaba em razão de impactos hídricos que decorrerão da consolidação do projeto.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os prováveis impactos da Mina Apolo, da Mineradora Vale S.A., na Bacia do Rio Piracicaba, em especial na região da Serra do Caraça, considerando-se que está em curso o processo de licenciamento do Projeto "Apolo", da Mineradora Vale S.A., que ameaça toda a Bacia do Rio Piracicaba em razão de impactos hídricos que decorrerão da consolidação do projeto.
Indexação
Tramitação