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Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

9ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1840/2023

    PL

    1840/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei n° 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. João Magalhães

    PL Projeto de Lei 1336/2015

    PL

    1336/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e altera a Lei nº 12.735, de 30 de dezembro de 1997.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 3595/2022

    PL

    3595/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Bruno Engler
    Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Segurança Pública - Concedida vista do parecer (dep. Beatriz Cerqueira)
    Relatoria: Dep. João Magalhães

    PL Projeto de Lei 662/2023

    PL

    662/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza os municípios a realizarem pagamento com recurso próprio quando houver atraso no repasse por parte do governo estadual.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 1377/2023

    PL

    1377/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães / MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Cristiano Silveira
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Ulysses Gomes
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Bruno Engler / PL - Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Grego da Fundação / PMN - Substituindo Dep. Rafael Martins
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Gustavo Santana / PL - Substituindo Dep. Doorgal Andrada
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1840/2023

    PL

    1840/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei n° 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido no 1º turno - Concedida vista do parecer Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 1336/2015

    PL

    1336/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e altera a Lei nº 12.735, de 30 de dezembro de 1997.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 3595/2022

    PL

    3595/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Bruno Engler
    Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Segurança Pública - Concedida vista do parecer (dep. Beatriz Cerqueira)
    Relatoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Segurança Pública - Aprovado
    Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  1

    PL Projeto de Lei 662/2023

    PL

    662/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza os municípios a realizarem pagamento com recurso próprio quando houver atraso no repasse por parte do governo estadual.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda nº 1. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1377/2023

    PL

    1377/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 9485/2024

    RQC

    9485/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Segurança Pública para debater os impactos da implementação das medidas prevista no Projeto de Lei nº 3.595/2022.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.