Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
11ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1717/2023
Ementa: Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Maria Clara MarraPL Projeto de Lei 2605/2021
Ementa: Institui o Plano Mineiro de Mobilidade Sustentável - PMMS - e dá outras providencias.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Maria Clara MarraPL Projeto de Lei 1056/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Divinolândia de Minas.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresRelatoria: Dep. Maria Clara MarraPL Projeto de Lei 1292/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Batista do Glória a área correspondente.Autoria: Dep. Cassio SoaresRelatoria: Dep. Thiago CotaPL Projeto de Lei 1386/2023
Ementa: Institui a Política de Conscientização da População sobre os Riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Thiago Cota -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1813/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu Rádio Alfa FM, com sede no Município de Itatiaiuçu.Autoria: Dep. LohannaSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Thiago CotaPL Projeto de Lei 2099/2024
Ementa: Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraRQN Requerimento 7116/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado estudo para revisão dos critérios estabelecidos pelo programa Alô Minas, visando possibilitar a inclusão de comunidades rurais menos populosas no serviço de telefonia móvel.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota
(Presidente)
/ PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Maria Clara Marra
(Vice-Presidente)
/ PSDB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Celinho Sintrocel
/ PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Cassio Soares
/ PSD
- Substituindo Dep. Maria Clara Marra
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. João Magalhães
/ MDB
- Substituindo Dep. Gustavo Santana
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 3685/2022
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Celinho Sintrocel
PL Projeto de Lei 1413/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Charles Santos
PL Projeto de Lei 2099/2024
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Maria Clara Marra
PL Projeto de Lei 1565/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Thiago Cota
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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Pareceres de redação final aprovados
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PL Projeto de Lei 1032/2023
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1717/2023
Ementa: Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 2605/2021
Ementa: Institui o Plano Mineiro de Mobilidade Sustentável - PMMS - e dá outras providencias.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 que apresenta - Aprovado
PL Projeto de Lei 1056/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Divinolândia de Minas.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresRelatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 que apresenta; e pela rejeição do projeto original e do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1292/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Batista do Glória a área correspondente.Autoria: Dep. Cassio SoaresRelatoria: Dep. Thiago CotaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1386/2023
Ementa: Institui a Política de Conscientização da População sobre os Riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Thiago CotaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1813/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu Rádio Alfa FM, com sede no Município de Itatiaiuçu.Autoria: Dep. LohannaSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Thiago CotaResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim" , Dep. Maria Clara Marra votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"
PL Projeto de Lei 2099/2024
Ementa: Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim" , Dep. Maria Clara Marra votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"
RQN Requerimento 7116/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado estudo para revisão dos critérios estabelecidos pelo programa Alô Minas, visando possibilitar a inclusão de comunidades rurais menos populosas no serviço de telefonia móvel.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 9302/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o Tribunal de Contas da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Ministério da Fazenda, para debater a criação de fundo orçamentário específico para recebimento de recursos advindos de outorgas, multas e indenizações do setor ferroviário, com a finalidade de destiná-los para investimento no próprio modal, em Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.Autoria: Dep. Ione PinheiroResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9301/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário pedido de providências para que seja criado um fundo específico para os recursos provenientes das outorgas das renovações antecipadas de ferrovias federais.Autoria: Dep. Ione PinheiroResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9300/2024
Ementa: Requer seja encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas da União a informação, elaborada a seu pedido, sobre a exigibilidade e necessidade de regulamentação do art. 66, § 1º, da Lei Federal nº 14.273, de 2021 - Lei de Ferrovias.Autoria: Dep. Ione PinheiroResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9299/2024
Ementa: Requer sejam encaminhadas ao Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), e aos demais participantes da 1ª Reunião Especial da comissão as notas taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater a repactuação dos investimentos no Estado decorrentes das renovações antecipadas das concessões ferroviárias.Autoria: Dep. Ione PinheiroResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9298/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja regulamentado e efetivado o direito de passagem nas ferrovias federais concedidas, de forma a possibilitar o uso compartilhado dessas ferrovias para o transporte de passageiros, bem como para o transporte de cargas por empresas interessadas.Autoria: Dep. Ione PinheiroResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9297/2024
Ementa: Requer sejam encaminhados à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, no Rio de Janeiro (RJ), e à MRS Logistica, em Juiz de Fora, pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema de transporte de passageiros sobre trilhos entre os Municípios de Juiz de Fora, Santos Dumont, Ewbank da Câmara e Matias Barbosa; e o ofício da deputada federal Delegada Ione, que detalha essa solicitação.Autoria: Dep. Ione PinheiroResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9259/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade (lombadas e radares fixos) em três pontos diferentes: na Rodovia MG-132, na Comunidade Rua Nova, no Município de Desterro do Melo; na rodovia que liga o Município de Alto Rio Doce à BR-040; e na Rodovia MGC-265, na altura do Km 184, que liga Desterro do Melo à BR-040.Autoria: Dep. Nayara RochaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9226/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a realização de reparos na Rodovia BR-365, especificamente no Km 469-55, próximo ao entroncamento que liga a referida rodovia ao Município de Ibiá, trecho que corre sério risco de ruptura, colocando em perigo os usuários da rodovia.Autoria: Dep. Lud FalcãoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9197/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – pedido de providências para que sejam realizadas obras de recuperação na BR-352, entre Pintagui e Abaeté, quais sejam reparo imediato dos buracos e das irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e vertical, incluindo a instalação de placas informativas, indicativas e de alerta, para orientar os condutores de forma segura; construção ou ampliação de acostamentos, proporcionando locais seguros para paradas de emergência e manutenção de veículos; implementação de dispositivos de segurança, como redutores de velocidade e barreiras de proteção, nos pontos críticos identificados ao longo da rodovia; implementação de programa de manutenção regular da via, com equipe permanente para garantir a conservação e a segurança em longo prazo.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9196/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – pedido de providências para que sejam realizadas melhorias urgentes na BR-176, no trecho que liga Dores do Indaiá a Quartel Geral, quais sejam reparo imediato dos buracos e das irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e vertical, incluindo a instalação de placas informativas, indicativas e de alerta, visando orientar os condutores de forma adequada; construção ou ampliação de acostamentos, proporcionando um local seguro para paradas de emergência e manutenção de veículos; implementação de dispositivos de segurança, como redutores de velocidade e barreiras de proteção, nos pontos críticos identificados ao longo da rodovia; e implementação de programa de manutenção regular da via, com equipe permanente para garantir a conservação e a segurança em longo prazo.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9143/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a imediata regularização do fornecimento de água para a comunidade do Distrito de São Sebastião do Baixio, no Município de Periquito, que está há quase duas semanas sem abastecimento.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9107/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Vivo Minas, em Belo Horizonte, e à Vivo em São Paulo pedido de providências para a ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel na Comunidade de São Tomé, no Município de Dom Silvério.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9105/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na rodovia que liga São Gotardo a Tiros, com vistas a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9104/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na LMG-809, que liga Prados a Dores de Campos e Dores de Campos a Barroso.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9056/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – pedido de providências para a retirada dos quebra-molas instalados na BR-365, entre os Municípios de Patrocínio e Guimarânia, ou sua imediata sinalização com a distância de segurança, visto que sua instalação foi realizada de forma irresponsável e tem ocasionado acidentes.Autoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9054/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buraco e manutenção na MG-335 e na LMG-839, que se encontram em condições precárias.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9051/2024
Ementa: Requerseja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as concessionárias responsáveis pelos pedágios na LMG-798, Km 6,80, em Nova Ponte, na MG-190, Km 75,50, em Nova Ponte, e na MGC-462, Km 34,15, em Patrocínio, esclarecendo-se quais foram os critérios utilizados para determinar as tarifas de pedágio nas rodovias mencionadas; como as concessionárias garantem a transparência e a prestação de contas em relação à utilização dos recursos arrecadados com os pedágios; se existe algum programa de manutenção e melhoria nas estradas financiado pelos pedágios e, em caso positivo, quais são os projetos em andamento e como os resultados são monitorados; se há planos para acabar com os congestionamentos nas praças de pedágio e garantir a fluidez do tráfego; se existe algum plano de desconto ou benefício para os usuários frequentes das rodovias pedagiadas; quais são as opções de pagamento disponíveis nas praças de pedágio; como as concessionárias lidam com reclamações e problemas dos usuários, como falhas na cobrança, mau atendimento ou falta de manutenção nas estradas; quais são os planos das concessionárias para promover a segurança nas estradas pedagiadas; se existem investimentos em sinalização, iluminação ou outras medidas de segurança; como as concessionárias se preparam para situações de emergência, como acidentes, incêndios florestais ou condições climáticas extremas e se existe um plano de contingência.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9016/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – pedido de providências para que seja realizada a fiscalização da concessão da Rodovia BR-262, no trecho localizado entre os Municípios de Uberaba e Araxá, bem como que sejam realizadas obras de melhoria, recapeamento e pavimentação no trecho citado.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.