RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9301/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário
pedido de providências para que seja criado um fundo específico para os
recursos decorrentes das outorgas das renovações antecipadas de ferrovias
federais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário pedido de providências para que seja criado um fundo específico para os recursos decorrentes das outorgas das renovações antecipadas de ferrovias federais.
Proposições relacionadas
RQN 7333 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário pedido de providências para que seja criado um fundo específico para os recursos decorrentes das outorgas das renovações antecipadas de ferrovias federais.
Proposições relacionadas
RQN 7333 de 2024
Indexação
Tramitação