RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9051/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as
concessionárias responsáveis pelos pedágios na LMG-798, Km 6,80, em Nova
Ponte, na MG-190, Km 75,50, em Nova Ponte e na MGC-462, Km 34,15, em
Patrocínio, esclarecendo quais foram os critérios utilizados para
determinar as tarifas de pedágio nas rodovias mencionadas; como as
concessionárias garantem a transparência e a prestação de contas em
relação à utilização dos recursos arrecadados com os pedágios; se existe
algum programa de manutenção e melhoria nas estradas financiado pelos
pedágios e, em caso positivo, quais são os projetos em andamento e como
os resultados são monitorados; se há planos para acabar com os
congestionamentos nas praças de pedágio e garantir uma fluidez adequada
do tráfego; se existe algum plano de desconto ou benefício para os
usuários frequentes das estradas pedagiadas; quais são as opções de
pagamento disponíveis nas praças de pedágio; como as concessionárias
lidam com reclamações e problemas dos usuários, como falhas na cobrança,
mau atendimento ou falta de manutenção nas estradas; quais são os planos
das concessionárias para promover a segurança nas estradas pedagiadas; se
existem investimentos em sinalização, iluminação ou outras medidas de
segurança; como as concessionárias se preparam para situações de
emergência, como acidentes, incêndios florestais ou condições climáticas
extremas e se existe um plano de contingência.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as concessionárias responsáveis pelos pedágios na LMG-798, Km 6,80, em Nova Ponte, na MG-190, Km 75,50, em Nova Ponte e na MGC-462, Km 34,15, em Patrocínio, esclarecendo quais foram os critérios utilizados para determinar as tarifas de pedágio nas rodovias mencionadas; como as concessionárias garantem a transparência e a prestação de contas em relação à utilização dos recursos arrecadados com os pedágios; se existe algum programa de manutenção e melhoria nas estradas financiado pelos pedágios e, em caso positivo, quais são os projetos em andamento e como os resultados são monitorados; se há planos para acabar com os congestionamentos nas praças de pedágio e garantir uma fluidez adequada do tráfego; se existe algum plano de desconto ou benefício para os usuários frequentes das estradas pedagiadas; quais são as opções de pagamento disponíveis nas praças de pedágio; como as concessionárias lidam com reclamações e problemas dos usuários, como falhas na cobrança, mau atendimento ou falta de manutenção nas estradas; quais são os planos das concessionárias para promover a segurança nas estradas pedagiadas; se existem investimentos em sinalização, iluminação ou outras medidas de segurança; como as concessionárias se preparam para situações de emergência, como acidentes, incêndios florestais ou condições climáticas extremas e se existe um plano de contingência.
Proposições relacionadas
RQN 7345 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as concessionárias responsáveis pelos pedágios na LMG-798, Km 6,80, em Nova Ponte, na MG-190, Km 75,50, em Nova Ponte e na MGC-462, Km 34,15, em Patrocínio, esclarecendo quais foram os critérios utilizados para determinar as tarifas de pedágio nas rodovias mencionadas; como as concessionárias garantem a transparência e a prestação de contas em relação à utilização dos recursos arrecadados com os pedágios; se existe algum programa de manutenção e melhoria nas estradas financiado pelos pedágios e, em caso positivo, quais são os projetos em andamento e como os resultados são monitorados; se há planos para acabar com os congestionamentos nas praças de pedágio e garantir uma fluidez adequada do tráfego; se existe algum plano de desconto ou benefício para os usuários frequentes das estradas pedagiadas; quais são as opções de pagamento disponíveis nas praças de pedágio; como as concessionárias lidam com reclamações e problemas dos usuários, como falhas na cobrança, mau atendimento ou falta de manutenção nas estradas; quais são os planos das concessionárias para promover a segurança nas estradas pedagiadas; se existem investimentos em sinalização, iluminação ou outras medidas de segurança; como as concessionárias se preparam para situações de emergência, como acidentes, incêndios florestais ou condições climáticas extremas e se existe um plano de contingência.
Proposições relacionadas
RQN 7345 de 2024
Indexação
Tramitação