RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3655/2023
Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão
Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua
contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas
Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado,
com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de
2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020.
Situação atual:
Requerimento deferido
Situação atual
Requerimento deferido
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Assunto Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Assunto Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação