Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

378 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10998/2024

Requer seja realizada audiência pública para a entrega de diploma referente aos votos de congratulações à Fundação Ezequiel Dias - Funed -, na pessoa de seu presidente Felipe Attiê, pela assinatura do contrato de transferência de tecnologia para a produção de insulina humana regular e NPH.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8662/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - pelos seus 60 anos de atuação como instituição de destaque na transformação digital do Estado brasileiro e como a maior empresa pública de tecnologia do mundo.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8611/2024

Requer a interrupção dos trabalhos ordinários e a destinação da primeira parte da reunião para homenagear o Sr. Eduardo F. Távora pelo trabalho pioneiro no transplante renal e na hemodiálise no Estado.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8604/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8486/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Embaixada da China no Brasil e o consulado desse país no Rio de Janeiro (RJ), nas pessoas do embaixador Zhu Qingqiao e da consulesa Tian Min, pelos 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11269/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.109/2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11094/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa - Delegacia de Homicídios - de Montes Claros, que será representada pela Sra. Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, delegada da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, pelos 12 anos de sua criação.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2997/2024

Dispõe sobre a criação do Livro dos Heróis e Heroínas de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8992/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam incluídos na atribuição do Prêmio Escola Transformação critérios com o objetivo de premiar as escolas que promovam, de forma efetiva, a educação para as relações étnico-raciais e implementem o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11151/2024

Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente aos votos de congratulações com o Fórum Municipal de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte - FMTSuas-BH - pelos 10 anos de sua refundação e relevante atuação em defesa da política de assistência social e da democratização do Sistema Único de Assistência Social - Suas.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado