RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8894/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam priorizados os
investimentos nas políticas e ações destinadas ao enfrentamento das
violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes em Minas
Gerais, tanto em termos do planejamento orçamentário quanto da sua
execução, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião
Extraordinária, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as
políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças
e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados
estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes
no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das
Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em
menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam priorizados os investimentos nas políticas e ações destinadas ao enfrentamento das violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, tanto em termos do planejamento orçamentário quanto da sua execução, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Proposições relacionadas
RQN 8389 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam priorizados os investimentos nas políticas e ações destinadas ao enfrentamento das violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, tanto em termos do planejamento orçamentário quanto da sua execução, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Proposições relacionadas
RQN 8389 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação