RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8389/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para que sejam priorizados os
investimentos nas políticas e ações destinadas ao enfrentamento às
violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes em Minas
Gerais, tanto em termos do planejamento orçamentário quanto da sua
execução, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião
Extraordinária dessa comissão, realizada em 26/5/2021, com a finalidade
de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual
contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de
dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e
adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos
Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas
Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. .
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2021
Origem
RQC 8894 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam priorizados os investimentos nas políticas e ações destinadas ao enfrentamento às violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, tanto em termos do planejamento orçamentário quanto da sua execução, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária dessa comissão, realizada em 26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. .
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto geral Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Saúde Pública
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 8.389-2021.pdf
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2021
Origem
RQC 8894 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam priorizados os investimentos nas políticas e ações destinadas ao enfrentamento às violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, tanto em termos do planejamento orçamentário quanto da sua execução, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária dessa comissão, realizada em 26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. .
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto geral Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Saúde Pública
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 8.389-2021.pdf
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 14.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 14.
30/06/2021
Remessa do Ofício 1586 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1586 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/6/2021, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/6/2021, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/6/2021, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/6/2021, pág 25.