PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 172/2022
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
covid-19, ou sua prorrogação, no Município de Vespasiano e nos demais
municípios que menciona.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5597 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
1 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5597 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2022
Origem
OFI 892 de 2022
OFI 894 de 2022
OFI 896 de 2022
OFI 898 de 2022
Indexação
Resumo Art. 1º - Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Caputira, Janaúba, Vespasiano, Motivo, Pandemia Coronavírus. Art. 2º - Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Juvenília, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2022
Origem
OFI 892 de 2022
OFI 894 de 2022
OFI 896 de 2022
OFI 898 de 2022
Indexação
Resumo Art. 1º - Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Caputira, Janaúba, Vespasiano, Motivo, Pandemia Coronavírus. Art. 2º - Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Juvenília, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
20/04/2022
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Cássio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Cristiano Silveira (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Neilando Pimenta (PSB) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Irineu (PATRI) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Virgílio Guimarães (PT) – Registra “não”: Sargento Rodrigues (PL) – Registra “branco”: Laura Serrano (NOVO) 44 votos a favor, 1 voto contrário e 1 voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 21/4/2022, pág 78. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Cássio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Cristiano Silveira (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Neilando Pimenta (PSB) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Irineu (PATRI) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Virgílio Guimarães (PT) – Registra “não”: Sargento Rodrigues (PL) – Registra “branco”: Laura Serrano (NOVO) 44 votos a favor, 1 voto contrário e 1 voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 21/4/2022, pág 78. À promulgação.
20/04/2022
Redação final. Designado relator em Plenário para elaborar parecer de redação final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 77.
Plenário
Redação final. Designado relator em Plenário para elaborar parecer de redação final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 77.
20/04/2022
Turno único. Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) André Quintão (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Cássio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cristiano Silveira (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Leite (PSDB) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Neilando Pimenta (PSB) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Irineu (PATRI) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Virgílio Guimarães (PT) Zé Guilherme (PP) – Registram “não”: Bartô (PL) Doutor Wilson Batista (PSD) Guilherme da Cunha (NOVO) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Sargento Rodrigues (PL) – Registra “branco”: Laura Serrano (NOVO) 47 votos a favor, 5 votos contrários e 1 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 21/4/2022, pág 71.
Plenário
Turno único. Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) André Quintão (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Cássio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cristiano Silveira (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Leite (PSDB) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Neilando Pimenta (PSB) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Irineu (PATRI) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Virgílio Guimarães (PT) Zé Guilherme (PP) – Registram “não”: Bartô (PL) Doutor Wilson Batista (PSD) Guilherme da Cunha (NOVO) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Sargento Rodrigues (PL) – Registra “branco”: Laura Serrano (NOVO) 47 votos a favor, 5 votos contrários e 1 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 21/4/2022, pág 71.
20/04/2022
Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 69.
Plenário
Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 69.