OFI OFÍCIO 892/2022
Encaminha os Decretos 24, de 31 de dezembro de 2021, e 13, de 1º de
julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de
calamidade
pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Caputira.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Caputira
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 24, de 31 de dezembro de 2021, e 13, de 1º de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Caputira.
Proposições relacionadas
PRE 172 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Caputira, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 24, de 31 de dezembro de 2021, e 13, de 1º de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Caputira.
Proposições relacionadas
PRE 172 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Caputira, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
11/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 172 2022. Publicado no DL em 12/4/2022, pág 10.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 172 2022. Publicado no DL em 12/4/2022, pág 10.
08/04/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
17/03/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 2. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 2. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.