OFI OFÍCIO 894/2022
Encaminha os Decretos 142, de 31 de dezembro de 2021, 131, de 7 de
dezembro de 2021, e 1º, de 2 de janeiro de 2021, para reconhecimento
da
prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19 no Município de Janaúba.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Janaúba
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 142, de 31 de dezembro de 2021, 131, de 7 de dezembro de 2021, e 1º, de 2 de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Janaúba.
Proposições relacionadas
PRE 172 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Janaúba, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 142, de 31 de dezembro de 2021, 131, de 7 de dezembro de 2021, e 1º, de 2 de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Janaúba.
Proposições relacionadas
PRE 172 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Janaúba, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
11/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 172 2022. Publicado no DL em 12/4/2022, pág 10.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 172 2022. Publicado no DL em 12/4/2022, pág 10.
04/04/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
22/03/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 4. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 4. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.