PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 91/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 46 – Políticas de
Direitos
Humanos, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual
de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de
2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 46 – Políticas de Direitos Humanos, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6864 de 2020
RQN 6866 de 2020
RQN 6867 de 2020
RQN 6868 de 2020
RQN 6870 de 2020
RQN 6872 de 2020
RQN 6874 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DO MUCURI - Pamela Carvalho Dias Cabral - Yasmin Mencher - Maria das Graças Fonseca Cruz - Roberto Carlos Pinto - Dirlene Ribeiro Lopes - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Maria Aparecida Tavares dos SantosEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - - - - - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - - - - - - - - - e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 46 – Políticas de Direitos Humanos, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6864 de 2020
RQN 6866 de 2020
RQN 6867 de 2020
RQN 6868 de 2020
RQN 6870 de 2020
RQN 6872 de 2020
RQN 6874 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DO MUCURI - Pamela Carvalho Dias Cabral - Yasmin Mencher - Maria das Graças Fonseca Cruz - Roberto Carlos Pinto - Dirlene Ribeiro Lopes - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Maria Aparecida Tavares dos SantosEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - - - - - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - - - - - - - - - e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 113. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 113. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 56. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 56. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.