RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6867/2020
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa pedido de
providências para analisar a conveniência de se conferir chancela
autorizativa para captação de recursos via Fundo Estadual dos Direitos do
Idoso - FEI - para a execução de projetos que contemplem a temática da
prevenção da violência contra idosos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 91 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa pedido de providências para analisar a conveniência de se conferir chancela autorizativa para captação de recursos via Fundo Estadual dos Direitos do Idoso - FEI - para a execução de projetos que contemplem a temática da prevenção da violência contra idosos.
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI).
Assunto geral Direitos Humanos
Fundo Estadual
Idoso
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício 19/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 91 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa pedido de providências para analisar a conveniência de se conferir chancela autorizativa para captação de recursos via Fundo Estadual dos Direitos do Idoso - FEI - para a execução de projetos que contemplem a temática da prevenção da violência contra idosos.
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI).
Assunto geral Direitos Humanos
Fundo Estadual
Idoso
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício 19/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 9.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2265 2020 SGM Ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2265 2020 SGM Ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 20. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 20. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.