PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 194/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 - Fomento, Democratização
e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para
o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 - Fomento, Democratização e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12167 de 2022
RQN 12239 de 2022
RQN 12238 de 2022
RQN 12237 de 2022
RQN 12236 de 2022
RQN 12235 de 2022
RQN 12234 de 2022
RQN 12233 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Carlos Augusto de Farias - Marcela de Queiroz Bertelli - Daiany Soares Sarmento - Casa Cult - Saulo Pinto Muniz - Aparecida Donizetti Ferreira de Oliveira - Claudia Lucia Silveira - Agmar Pereira Lima - João Humberto Zago - Maicon Douglas dos santos silva - Vinicius de Aguilar e Araujo - Robélia Maria de Jesus Gomes - Amâncio Oliva Neto - Francisco Pereira Damasceno - Max Vinícius Aguiar Martins Entidade: Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão - Instituto Clariô - Grupo Cleyde Yáconis - Associação Defesa do Folclore - Instituto de Incentivo a Extração de Alimentos e Estimulo Ambiental - Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - Jh9.Org - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 - Fomento, Democratização e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12167 de 2022
RQN 12239 de 2022
RQN 12238 de 2022
RQN 12237 de 2022
RQN 12236 de 2022
RQN 12235 de 2022
RQN 12234 de 2022
RQN 12233 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Carlos Augusto de Farias - Marcela de Queiroz Bertelli - Daiany Soares Sarmento - Casa Cult - Saulo Pinto Muniz - Aparecida Donizetti Ferreira de Oliveira - Claudia Lucia Silveira - Agmar Pereira Lima - João Humberto Zago - Maicon Douglas dos santos silva - Vinicius de Aguilar e Araujo - Robélia Maria de Jesus Gomes - Amâncio Oliva Neto - Francisco Pereira Damasceno - Max Vinícius Aguiar Martins Entidade: Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão - Instituto Clariô - Grupo Cleyde Yáconis - Associação Defesa do Folclore - Instituto de Incentivo a Extração de Alimentos e Estimulo Ambiental - Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - Jh9.Org - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 54. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 54. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 43. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 43. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.