RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12235/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de
providências para que seja divulgado o mecanismo do incentivo fiscal à
cultura para os empreendedores de gastronomia e economia criativa e para
seja promovida a capacitação desses empreendedores para elaboração de
projetos a serem submetidos a análise de acordo com a lei que os
contempla.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 194 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que seja divulgado o mecanismo do incentivo fiscal à cultura para os empreendedores de gastronomia e economia criativa e para seja promovida a capacitação desses empreendedores para elaboração de projetos a serem submetidos a análise de acordo com a lei que os contempla.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 194 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Cultura
Incentivo Fiscal
Trabalho Emprego e Renda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 194 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que seja divulgado o mecanismo do incentivo fiscal à cultura para os empreendedores de gastronomia e economia criativa e para seja promovida a capacitação desses empreendedores para elaboração de projetos a serem submetidos a análise de acordo com a lei que os contempla.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 194 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Cultura
Incentivo Fiscal
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação
28/12/2022
Remessa do Ofício 2244 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2244 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
28/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 12. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 12. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2022.