PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 193/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 112 - Modalidades e Temáticas
Especiais de Ensino, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o
exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 112 - Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12232 de 2022
RQN 12231 de 2022
RQN 12230 de 2022
RQN 12229 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Adriana Teixeira Jardim - Neuzete Fatima Lima - Felipe Rodrigues Ávila - Flaviana Gomes da Silva - Jefferson da Silva Assunção - Letícia Correa Borba - Célia de Lima Carvalho - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Rogério Dias dos Santos Junior Entidade: Associação dos Moradores da Comunidade Barreiro - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Conselho Regional de Fonoaudiologia - Universidade do Estado de Minas Gerais - Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 112 - Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12232 de 2022
RQN 12231 de 2022
RQN 12230 de 2022
RQN 12229 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Adriana Teixeira Jardim - Neuzete Fatima Lima - Felipe Rodrigues Ávila - Flaviana Gomes da Silva - Jefferson da Silva Assunção - Letícia Correa Borba - Célia de Lima Carvalho - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Rogério Dias dos Santos Junior Entidade: Associação dos Moradores da Comunidade Barreiro - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Conselho Regional de Fonoaudiologia - Universidade do Estado de Minas Gerais - Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG -
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 52. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 52. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 42. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 42. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.