PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1790/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DAS METAS DA AÇÃO 2121 - ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -, DO PROGRAMA 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR -, DO PPAG 2012
- 2015.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DAS METAS DA AÇÃO 2121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -, DO PROGRAMA 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR -, DO PPAG 2012 - 2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4092 de 2012
RQN 4106 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GUILHERME GONÇALVES TEIXEIRA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GUILHERME GONÇALVES TEIXEIRA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GRACIELE MENDES TRINDADE. ENTIDADE: SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLA - SINTAMIG / MG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: AUMENTAR EM 10% A CADA ANO A PARTIR DE 2014 OS VALORES PER CAPITA DE REPASSE PARA A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, CONSIDERANDO-SE 200 DIAS LETIVOS. 2014 = 0,36 - META FINANCEIRA 169.052.904,00 2015 = 0,40 - META FINANCEIRA 187.836.560,00 2016 = 0,44 - META FINANCEIRA 206.620.216,00 PROPOSTA 127: AUMENTAR A META FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EM 10% AO ANO A PARTIR DE 2014, ELEVANDO-SE O VALOR PER CAPTA / ANO. (AÇÃO 1085) PROPOSTA 267: ACRESCENTAR METAS FÍSICAS (4.000) E FINANCEIRA NA AÇÃO 2121 PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS INDÍGENAS, PRO MEIO DE CO-FINANCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. META FÍSICA: 4.000 ALUNOS (INDÍGENAS). META FINANCEIRA: R$0,30 ALUNO/DIA LETIVO. TOTAL FINANCEIRA ANO LETIVO: R$240.000,00. PROPOSTA 292: PROPONHO O AUMENTO DE RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR. PROPOSTA 383: ACRESCENTAR À META FINANCEIRA DA REGIÃO NORTE DE MINAS R$500.000,00 E ACRESCENTAR TAMBÉM ESTE MESMO VALOR DE R$500.000,00 NA META FINANCEIRA DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI NA AÇÃO 2121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DAS METAS DA AÇÃO 2121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -, DO PROGRAMA 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR -, DO PPAG 2012 - 2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4092 de 2012
RQN 4106 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GUILHERME GONÇALVES TEIXEIRA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GUILHERME GONÇALVES TEIXEIRA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GRACIELE MENDES TRINDADE. ENTIDADE: SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLA - SINTAMIG / MG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: AUMENTAR EM 10% A CADA ANO A PARTIR DE 2014 OS VALORES PER CAPITA DE REPASSE PARA A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, CONSIDERANDO-SE 200 DIAS LETIVOS. 2014 = 0,36 - META FINANCEIRA 169.052.904,00 2015 = 0,40 - META FINANCEIRA 187.836.560,00 2016 = 0,44 - META FINANCEIRA 206.620.216,00 PROPOSTA 127: AUMENTAR A META FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EM 10% AO ANO A PARTIR DE 2014, ELEVANDO-SE O VALOR PER CAPTA / ANO. (AÇÃO 1085) PROPOSTA 267: ACRESCENTAR METAS FÍSICAS (4.000) E FINANCEIRA NA AÇÃO 2121 PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS INDÍGENAS, PRO MEIO DE CO-FINANCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. META FÍSICA: 4.000 ALUNOS (INDÍGENAS). META FINANCEIRA: R$0,30 ALUNO/DIA LETIVO. TOTAL FINANCEIRA ANO LETIVO: R$240.000,00. PROPOSTA 292: PROPONHO O AUMENTO DE RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR. PROPOSTA 383: ACRESCENTAR À META FINANCEIRA DA REGIÃO NORTE DE MINAS R$500.000,00 E ACRESCENTAR TAMBÉM ESTE MESMO VALOR DE R$500.000,00 NA META FINANCEIRA DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI NA AÇÃO 2121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4092 2012. RQN 4106 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4092 2012. RQN 4106 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 47.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 47.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 71. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 71. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.