RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4092/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA A EXECUÇÃO, A PARTIR DO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM PARCELAS
CONCOMITANTES AOS REPASSES REALIZADOS PELO FNDE, DOS RECURSOS
DESTINADOS À SUPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS
INDÍGENAS E PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DE SUPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE DIAGNÓSTICO SOBRE O APORTE PROMOVIDO PELOS
MUNICÍPIOS NESSA SUPLEMENTAÇÃO, COM ENVIO DO RESULTADO DESSES ESTUDOS E
DESSE DIAGNÓSTICO A ESTA CASA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1790 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO, A PARTIR DO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM PARCELAS CONCOMITANTES AOS REPASSES REALIZADOS PELO FNDE, DOS RECURSOS DESTINADOS À SUPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS E PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE DIAGNÓSTICO SOBRE O APORTE PROMOVIDO PELOS MUNICÍPIOS NESSA SUPLEMENTAÇÃO, COM ENVIO DO RESULTADO DESSES ESTUDOS E DESSE DIAGNÓSTICO A ESTA CASA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1790 2012, APRESENTADA PELO SR GUILHERME GONÇALVES TEIXEIRA, DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG -, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto geral EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
Documentos relacionados OF. 1547/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1790 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO, A PARTIR DO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM PARCELAS CONCOMITANTES AOS REPASSES REALIZADOS PELO FNDE, DOS RECURSOS DESTINADOS À SUPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS E PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE DIAGNÓSTICO SOBRE O APORTE PROMOVIDO PELOS MUNICÍPIOS NESSA SUPLEMENTAÇÃO, COM ENVIO DO RESULTADO DESSES ESTUDOS E DESSE DIAGNÓSTICO A ESTA CASA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1790 2012, APRESENTADA PELO SR GUILHERME GONÇALVES TEIXEIRA, DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG -, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto geral EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
Documentos relacionados OF. 1547/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Tramitação
21/05/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA CLÁUDIA PEIXOTO ALMEIDA PAULA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA CLÁUDIA PEIXOTO ALMEIDA PAULA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 3.
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 82 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 82 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/12/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 65. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 65. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.