PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1770/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA 131 - PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL, DO PPAG 2012-2015, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES
INDÍGENAS DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA 131 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DO PPAG 2012-2015, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4068 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALEXANDRE BORGES DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALEXANDRE BORGES DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA DE LIDERANÇAS INDÍGENAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. PROPOSTA 234: APOIO A FESTAS TRADICIONAIS INDÍGENAS, COM AS SEGUINTES REGIONALIZAÇÕES E METAS FÍSICAS: SUL - XUKURU - KARIRI - 1 NORTE - XACRIABÁ - 1 RIO DOCE - KRENAK, PATAXÓ - CARMÉSIA, PATAXÓ - GUANHÃES E PATAXÓ - AÇUCENA - 4 JEQUITINHONHA/MUCURI - MAXACALISI - TEÓFILO OTÔNI, MAXACALIS - SANTA HELENA, MAXACALIS - LADAINHA, MAXACALIS - BERTÓPOLIS E PANKARARU - 5 CENTRO-OESTE - PATAXÓ - ITAPECERICA E CAXIXÓ - 2 TOTAL DE METAS FÍSICAS: 13 FESTAS TRADICIONAIS META FINANCEIRA: 15.000,00 POR FESTA. PROPONENTE: LEILA PATAXÓ NÃO CADASTRADA "COMO O ALEXANDRE DISCUTIU A PROPOSTA COMIGO, COLOQUEI NO NOME DELE, QUE É PATAXÓ TAMBÉM"
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, LÍDER, COMUNIDADE INDÍGENA, ELABORAÇÃO, PROJETO CULTURAL. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, FESTA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA 131 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DO PPAG 2012-2015, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4068 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALEXANDRE BORGES DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALEXANDRE BORGES DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA DE LIDERANÇAS INDÍGENAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. PROPOSTA 234: APOIO A FESTAS TRADICIONAIS INDÍGENAS, COM AS SEGUINTES REGIONALIZAÇÕES E METAS FÍSICAS: SUL - XUKURU - KARIRI - 1 NORTE - XACRIABÁ - 1 RIO DOCE - KRENAK, PATAXÓ - CARMÉSIA, PATAXÓ - GUANHÃES E PATAXÓ - AÇUCENA - 4 JEQUITINHONHA/MUCURI - MAXACALISI - TEÓFILO OTÔNI, MAXACALIS - SANTA HELENA, MAXACALIS - LADAINHA, MAXACALIS - BERTÓPOLIS E PANKARARU - 5 CENTRO-OESTE - PATAXÓ - ITAPECERICA E CAXIXÓ - 2 TOTAL DE METAS FÍSICAS: 13 FESTAS TRADICIONAIS META FINANCEIRA: 15.000,00 POR FESTA. PROPONENTE: LEILA PATAXÓ NÃO CADASTRADA "COMO O ALEXANDRE DISCUTIU A PROPOSTA COMIGO, COLOQUEI NO NOME DELE, QUE É PATAXÓ TAMBÉM"
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, LÍDER, COMUNIDADE INDÍGENA, ELABORAÇÃO, PROJETO CULTURAL. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, FESTA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4068 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4068 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 39.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 39.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 62. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 62. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.