RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4068/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
COM VISTAS A QUE SEJA PROMOVIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO E
INCENTIVO À CULTURA CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA LIDERANÇAS INDÍGENAS,
DE MODO A INFORMAR OS PARTICIPANTES SOBRE A LEGISLAÇÃO CULTURAL, BEM
COMO A INSCREVER PROJETOS NOS PROGRAMAS DE FOMENTO E INCENTIVO À
CULTURA NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1770 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SEJA PROMOVIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA LIDERANÇAS INDÍGENAS, DE MODO A INFORMAR OS PARTICIPANTES SOBRE A LEGISLAÇÃO CULTURAL, BEM COMO A INSCREVER PROJETOS NOS PROGRAMAS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA NO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1770 2012, DO SR ALEXANDRE BORGES DE JESUS, DO CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - COPIMG. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: CTA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto geral CULTURA
INDÍGENA
Documentos relacionados OF. 1840/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1770 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SEJA PROMOVIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA LIDERANÇAS INDÍGENAS, DE MODO A INFORMAR OS PARTICIPANTES SOBRE A LEGISLAÇÃO CULTURAL, BEM COMO A INSCREVER PROJETOS NOS PROGRAMAS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA NO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1770 2012, DO SR ALEXANDRE BORGES DE JESUS, DO CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - COPIMG. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: CTA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto geral CULTURA
INDÍGENA
Documentos relacionados OF. 1840/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
04/02/2014
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 35.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 35.
13/03/2013
REMESSA DO OFÍCIO 253 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 253 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
13/03/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
06/03/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE CULTURA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE CULTURA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 63. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 63. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO.