PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1753/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO
ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DO PPAG 2012-2015.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DO PPAG 2012-2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4070 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: PROPOSTA: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO. PROPOSTA 201: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. - AÇÃO: FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. - FINALIDADE: QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES COM VISTAS AO FORTALECIMENTO, COM QUALIDADE, DA EDUCAÇÃO BÁSICA. - METAS: UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO PRODUTO: MUNICÍPIO ATENDIDO REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DO PPAG 2012-2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4070 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: PROPOSTA: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO. PROPOSTA 201: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. - AÇÃO: FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. - FINALIDADE: QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES COM VISTAS AO FORTALECIMENTO, COM QUALIDADE, DA EDUCAÇÃO BÁSICA. - METAS: UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO PRODUTO: MUNICÍPIO ATENDIDO REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4070 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4070 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 31.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 31.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 55. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 55. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.