RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4070/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
COM VISTAS A QUE PARTE DOS RECURSOS ACRESCENTADOS À AÇÃO 2086 -
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE -, DO PROGRAMA 701 -
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEJA UTILIZADA NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1753 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE PARTE DOS RECURSOS ACRESCENTADOS À AÇÃO 2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE -, DO PROGRAMA 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEJA UTILIZADA NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1753 2012, DA SRA DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Documentos relacionados OF. 1339/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1753 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE PARTE DOS RECURSOS ACRESCENTADOS À AÇÃO 2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE -, DO PROGRAMA 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEJA UTILIZADA NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1753 2012, DA SRA DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Documentos relacionados OF. 1339/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Tramitação
30/04/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA CLÁUDIA PEIXOTO DE ALMEIDA PAULA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA CLÁUDIA PEIXOTO DE ALMEIDA PAULA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 2.
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 59 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 59 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/12/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 63. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 63. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.