PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1751/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4236 - COFINANCIAMENTO DE
SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
-, DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAR METAS FÍSICA E FINANCEIRA, DE
FORMA A ATENDER DEMANDAS RELATIVAS À CRIANÇA E
ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAR METAS FÍSICA E FINANCEIRA, DE FORMA A ATENDER DEMANDAS RELATIVAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
RQN 4091 de 2012
RQN 4049 de 2012
RQN 4050 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ILCA MORAIS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUCÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MELO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: MARLICE ORNELAS LÚCIO. ENTIDADE: PROPONENTE: MARILDA VIEIRA CAMPOS. ENTIDADE: AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - ASSANT - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: MEIDE A. M. CARDOSO. ENTIDADE: AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO – ASSANT - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: ERLY SOUZA ROCHA. ENTIDADE: AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - ASSANT (ARAÇUAÍ. PROPONENTE: SANDRA DE MENDONÇA MALLET. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: AMPLIAR RECURSOS NA AÇÃO 4236 PARA FINANCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DIA PARA PESSOA IDOSA EM TODOS OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES. PROPOSTA 80: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE ARAÇUAÍ, CORONEL MURTA E VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA 99: IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM, MÉDIO JEQUITINHONHA, COM ESTRUTURA ADEQUADA AO PÚBLICO, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO E FISIOTERAPEUTA), COM GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE ESTADO, MUNICÍPIOS E SOCIEDADE CIVIL. PROPOSTA 104: AMPLIAR O COFINANCIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REGIÃO DE JEQUITINHONHA/MUCURI, REPASSANDO RECURSOS PARA AS ONGS QUE JÁ DESEMPENHAM ESSE SERVIÇO. PROPOSTA 193: CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO E ACOLHIMENTO AO IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES, DE MODO A GARANTIR A RETIRADA DO IDOSO DO AMBIANTE VIOLADOR ATÉ A SUA SUPERAÇÃO. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ASILO, IDOSO, MUNICÍPIOS, QUANTIDADE, HABITANTE. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, SITUAÇÃO, INTERNAMENTO, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ, CORONEL MURTA, VIRGEM DA LAPA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO, ITAOBIM. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA / MUCURI.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
IDOSO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAR METAS FÍSICA E FINANCEIRA, DE FORMA A ATENDER DEMANDAS RELATIVAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
RQN 4091 de 2012
RQN 4049 de 2012
RQN 4050 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ILCA MORAIS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUCÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MELO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: MARLICE ORNELAS LÚCIO. ENTIDADE: PROPONENTE: MARILDA VIEIRA CAMPOS. ENTIDADE: AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - ASSANT - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: MEIDE A. M. CARDOSO. ENTIDADE: AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO – ASSANT - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: ERLY SOUZA ROCHA. ENTIDADE: AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - ASSANT (ARAÇUAÍ. PROPONENTE: SANDRA DE MENDONÇA MALLET. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: AMPLIAR RECURSOS NA AÇÃO 4236 PARA FINANCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DIA PARA PESSOA IDOSA EM TODOS OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES. PROPOSTA 80: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE ARAÇUAÍ, CORONEL MURTA E VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA 99: IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM, MÉDIO JEQUITINHONHA, COM ESTRUTURA ADEQUADA AO PÚBLICO, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO E FISIOTERAPEUTA), COM GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE ESTADO, MUNICÍPIOS E SOCIEDADE CIVIL. PROPOSTA 104: AMPLIAR O COFINANCIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REGIÃO DE JEQUITINHONHA/MUCURI, REPASSANDO RECURSOS PARA AS ONGS QUE JÁ DESEMPENHAM ESSE SERVIÇO. PROPOSTA 193: CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO E ACOLHIMENTO AO IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES, DE MODO A GARANTIR A RETIRADA DO IDOSO DO AMBIANTE VIOLADOR ATÉ A SUA SUPERAÇÃO. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ASILO, IDOSO, MUNICÍPIOS, QUANTIDADE, HABITANTE. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, SITUAÇÃO, INTERNAMENTO, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ, CORONEL MURTA, VIRGEM DA LAPA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO, ITAOBIM. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA / MUCURI.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
IDOSO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4091 2012. RQN 4049 2012. RQN 4050 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4091 2012. RQN 4049 2012. RQN 4050 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 28.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 28.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.