RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4091/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA GESTÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS COM
MAIS DE 50 MIL HABITANTES COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS-DIA PARA
PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM
RECURSOS DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PARA QUE SEJA
REALIZADO ESTUDO OU DIAGNÓSTICO SOBRE O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTRA ESSAS PESSOAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1751 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA GESTÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS-DIA PARA PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM RECURSOS DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO OU DIAGNÓSTICO SOBRE O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ESSAS PESSOAS.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1751 2012, DA SRA ILCA MORAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: TPA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
IDOSO
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Documentos relacionados OF. 612/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1751 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA GESTÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS-DIA PARA PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM RECURSOS DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO OU DIAGNÓSTICO SOBRE O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ESSAS PESSOAS.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1751 2012, DA SRA ILCA MORAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: TPA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
IDOSO
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Documentos relacionados OF. 612/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
13/05/2014
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 83 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 83 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/12/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 8.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 8.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 65. ENCAMINHADO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 65. ENCAMINHADO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO.