RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4050/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OFÍCIO INFORMANDO A INCLUSÃO DE QUATRO AÇÕES NO PROGRAMA 011 -
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DESTINADAS AO PROGRAMA DE
PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS; PROGRAMA DE PROTEÇÃO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE; PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS
DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS; E ABRIGO/ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, E
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REMANEJAMENTO, PARA AS MENCIONADAS
AÇÕES, DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 4204 - PROTEÇÃO DE DIREITOS
HUMANOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1751 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OFÍCIO INFORMANDO A INCLUSÃO DE QUATRO AÇÕES NO PROGRAMA 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DESTINADAS AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS; PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE; PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS; E ABRIGO/ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REMANEJAMENTO, PARA AS MENCIONADAS AÇÕES, DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 4204 - PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1751 2012, DA SRA ILCA MORAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUXÍLIO FINANCEIRO
CRIANÇA E ADOLESCENTE
ORÇAMENTO
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos relacionados OF. 454/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1751 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OFÍCIO INFORMANDO A INCLUSÃO DE QUATRO AÇÕES NO PROGRAMA 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DESTINADAS AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS; PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE; PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS; E ABRIGO/ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REMANEJAMENTO, PARA AS MENCIONADAS AÇÕES, DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 4204 - PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1751 2012, DA SRA ILCA MORAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUXÍLIO FINANCEIRO
CRIANÇA E ADOLESCENTE
ORÇAMENTO
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos relacionados OF. 454/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
30/04/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 2.
18/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 145 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 145 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
15/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/12/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/2/2013, PÁG 122.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/2/2013, PÁG 122.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 62. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 62. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.