PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 140/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 – Prevenção à
Criminalidade –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 – Prevenção à Criminalidade –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9511 de 2024
RQN 9512 de 2024
RQN 9513 de 2024
RQN 9514 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Wladmir Batista Dantas - Erica Cristina da Silva França - Roberto Carlos Pinto - Cliford Rosa e Silva - Nilton César da Silva - Adriana Andreise Leão Gonçalves - Leandro dos Santos - Juarez Ferreira - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Jane Cristiane Pereira Campos - Mateus Ferreira de Almeida - Celso Nunes de Sousa - Ana Paula Lamego Balbino - Salcio Juliano de Morais Del DucaEntidade: Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - Instituto Ser Feliz - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - - Associação Cultural Casa do Beco - Projetos de alto impacto social - Fundação Dirce Figueiredo - Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - Instituto Elo - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos - Instituto Elo - Programa de Mediação de Conflitos - - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 – Prevenção à Criminalidade –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9511 de 2024
RQN 9512 de 2024
RQN 9513 de 2024
RQN 9514 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Wladmir Batista Dantas - Erica Cristina da Silva França - Roberto Carlos Pinto - Cliford Rosa e Silva - Nilton César da Silva - Adriana Andreise Leão Gonçalves - Leandro dos Santos - Juarez Ferreira - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Jane Cristiane Pereira Campos - Mateus Ferreira de Almeida - Celso Nunes de Sousa - Ana Paula Lamego Balbino - Salcio Juliano de Morais Del DucaEntidade: Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - Instituto Ser Feliz - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - - Associação Cultural Casa do Beco - Projetos de alto impacto social - Fundação Dirce Figueiredo - Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - Instituto Elo - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos - Instituto Elo - Programa de Mediação de Conflitos - - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 503. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 503. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 338. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 338. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.