PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 140/2024
PLE 140/2024
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Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 – Prevenção à
Criminalidade –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aguardando recebimento em comissão
Iniciativa Popular
Situação atual
Aguardando recebimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 – Prevenção à Criminalidade –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Wladmir Batista Dantas - Erica Cristina da Silva França - Roberto Carlos Pinto - Cliford Rosa e Silva - Nilton César da Silva - Adriana Andreise Leão Gonçalves - Leandro dos Santos - Juarez Ferreira - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Jane Cristiane Pereira Campos - Mateus Ferreira de Almeida - Celso Nunes de Sousa - Ana Paula Lamego Balbino - Salcio Juliano de Morais Del DucaEntidade: Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - Instituto Ser Feliz - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - - Associação Cultural Casa do Beco - Projetos de alto impacto social - Fundação Dirce Figueiredo - Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - Instituto Elo - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos - Instituto Elo - Programa de Mediação de Conflitos - - e outros
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 – Prevenção à Criminalidade –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Wladmir Batista Dantas - Erica Cristina da Silva França - Roberto Carlos Pinto - Cliford Rosa e Silva - Nilton César da Silva - Adriana Andreise Leão Gonçalves - Leandro dos Santos - Juarez Ferreira - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Jane Cristiane Pereira Campos - Mateus Ferreira de Almeida - Celso Nunes de Sousa - Ana Paula Lamego Balbino - Salcio Juliano de Morais Del DucaEntidade: Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - Instituto Ser Feliz - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - - Associação Cultural Casa do Beco - Projetos de alto impacto social - Fundação Dirce Figueiredo - Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - Instituto Elo - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos - Instituto Elo - Programa de Mediação de Conflitos - - e outros
Documentos
Tramitação
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 338. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 338. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.