RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9511/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para que sejam fortalecidas as
ações e inciativas de prevenção social das violências e da criminalidade
no âmbito do programa Mediação de Conflitos, por meio da ampliação da
capacitação de moradores e de lideranças locais, sobretudo mulheres, no
uso de ferramentas de comunicação e mobilização comunitárias e de métodos
pacíficos de solução de conflitos como instrumentos potencializadores de
uma cultura não violenta e como meios de redução da violência letal e não
letal, de modo a fortalecer o protagonismo comunitário, em especial o
feminino, e a segurança cidadã nas áreas de abrangência das unidades de
prevenção da criminalidade, principalmente nas que apresentam os mais
altos índices de vulnerabilidade socioeconômica e maior precariedade no
acesso a direitos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 140 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que sejam fortalecidas as ações e inciativas de prevenção social das violências e da criminalidade no âmbito do programa Mediação de Conflitos, por meio da ampliação da capacitação de moradores e de lideranças locais, sobretudo mulheres, no uso de ferramentas de comunicação e mobilização comunitárias e de métodos pacíficos de solução de conflitos como instrumentos potencializadores de uma cultura não violenta e como meios de redução da violência letal e não letal, de modo a fortalecer o protagonismo comunitário, em especial o feminino, e a segurança cidadã nas áreas de abrangência das unidades de prevenção da criminalidade, principalmente nas que apresentam os mais altos índices de vulnerabilidade socioeconômica e maior precariedade no acesso a direitos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 140 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que sejam fortalecidas as ações e inciativas de prevenção social das violências e da criminalidade no âmbito do programa Mediação de Conflitos, por meio da ampliação da capacitação de moradores e de lideranças locais, sobretudo mulheres, no uso de ferramentas de comunicação e mobilização comunitárias e de métodos pacíficos de solução de conflitos como instrumentos potencializadores de uma cultura não violenta e como meios de redução da violência letal e não letal, de modo a fortalecer o protagonismo comunitário, em especial o feminino, e a segurança cidadã nas áreas de abrangência das unidades de prevenção da criminalidade, principalmente nas que apresentam os mais altos índices de vulnerabilidade socioeconômica e maior precariedade no acesso a direitos.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 29 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 29 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 71. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 71. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/12/2024.