PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 101/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 120 – Gestão Ambiental e
Saneamento, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o
exercício
de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 120 – Gestão Ambiental e Saneamento, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6876 de 2020
RQN 6878 de 2020
RQN 6879 de 2020
RQN 6880 de 2020
RQN 6881 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Marcelo Alves de Souza - Marcelo Alves de Souza - Márcio Carneiro dos Reis - Renata Siviero MartinsEntidade: Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 120 – Gestão Ambiental e Saneamento, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6876 de 2020
RQN 6878 de 2020
RQN 6879 de 2020
RQN 6880 de 2020
RQN 6881 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Marcelo Alves de Souza - Marcelo Alves de Souza - Márcio Carneiro dos Reis - Renata Siviero MartinsEntidade: Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 151. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 151. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 79. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 79. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.