RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6881/2020
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para que, tendo em vista o acréscimo de metas
física e financeira da Ação 4354 por emenda desta comissão, elabore
projetos voltados para a ampliação da cobertura do Bolsa Reciclagem,
considerando o estudo realizado pelo Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis - MNCR - e pelo Observatório da Reciclagem
Inclusiva e Solidária sobre a quantidade de empreendimentos cadastrados
no programa e sua capacidade produtiva.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 101 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que, tendo em vista o acréscimo de metas física e financeira da Ação 4354 por emenda desta comissão, elabore projetos voltados para a ampliação da cobertura do Bolsa Reciclagem, considerando o estudo realizado pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR - e pelo Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária sobre a quantidade de empreendimentos cadastrados no programa e sua capacidade produtiva.
Resumo Pedido, Providência, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Documentos relacionados Ofício 2/2020 - Fundação Estadual do Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 101 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que, tendo em vista o acréscimo de metas física e financeira da Ação 4354 por emenda desta comissão, elabore projetos voltados para a ampliação da cobertura do Bolsa Reciclagem, considerando o estudo realizado pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR - e pelo Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária sobre a quantidade de empreendimentos cadastrados no programa e sua capacidade produtiva.
Resumo Pedido, Providência, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Documentos relacionados Ofício 2/2020 - Fundação Estadual do Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício do Sr Renato Teixeira Brandão, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Renato Teixeira Brandão, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 6.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2269 2020 SGM ao Sr Renato Teixeira Brandão, Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2269 2020 SGM ao Sr Renato Teixeira Brandão, Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 22. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 22. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.