RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6880/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências com vistas à
elaboração de planos de coleta seletiva solidária para 47 municípios
contemplados pela Ação 4321 – Promoção das Políticas Públicas de
Saneamento, do Programa 120 – Gestão Ambiental e Saneamento, que prevejam
a contratação de catadores para realizar esse serviço, bem como para que,
nesses mesmos municípios, sejam desenvolvidas ações do tipo Lixo Zero,
por parte do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, que contemplem a
coleta seletiva e a recuperação de resíduos recicláveis e orgânicos, a
depender das particularidades e potencialidades encontradas em cada
localidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 101 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências com vistas à elaboração de planos de coleta seletiva solidária para 47 municípios contemplados pela Ação 4321 – Promoção das Políticas Públicas de Saneamento, do Programa 120 – Gestão Ambiental e Saneamento, que prevejam a contratação de catadores para realizar esse serviço, bem como para que, nesses mesmos municípios, sejam desenvolvidas ações do tipo Lixo Zero, por parte do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, que contemplem a coleta seletiva e a recuperação de resíduos recicláveis e orgânicos, a depender das particularidades e potencialidades encontradas em cada localidade.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 15/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 101 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências com vistas à elaboração de planos de coleta seletiva solidária para 47 municípios contemplados pela Ação 4321 – Promoção das Políticas Públicas de Saneamento, do Programa 120 – Gestão Ambiental e Saneamento, que prevejam a contratação de catadores para realizar esse serviço, bem como para que, nesses mesmos municípios, sejam desenvolvidas ações do tipo Lixo Zero, por parte do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, que contemplem a coleta seletiva e a recuperação de resíduos recicláveis e orgânicos, a depender das particularidades e potencialidades encontradas em cada localidade.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 15/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 7.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2283 2020 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2283 2020 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 22. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 22. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.