PL PROJETO DE LEI 2340/2005
ALTERA A LEI 7367, DE 2 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE
COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO ESTADO. (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO
PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, ESTABELECENDO AS
MODALIDADES PARA A SUA EXECUÇÃO).
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2005
Proposições relacionadas
PL 585 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, LEI ESTADUAL, EXCLUSÃO, TERMO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INCLUSÃO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DEFINIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DELEGAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, EMPRESA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, MODALIDADE, FRETE, PESSOA FÍSICA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO.
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada DEC 44007 2005 - DECRETO
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 7367 1978 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2005
Proposições relacionadas
PL 585 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, LEI ESTADUAL, EXCLUSÃO, TERMO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INCLUSÃO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DEFINIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DELEGAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, EMPRESA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, MODALIDADE, FRETE, PESSOA FÍSICA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO.
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada DEC 44007 2005 - DECRETO
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 7367 1978 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 585 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 585 2007.
06/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 57 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 57 COL 2.
31/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
19/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2005.