PL PROJETO DE LEI 354/2019
PL 354/2019
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Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de
Móveis e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposições anexadas
PL 1748 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Resumo Criação, Composição, Polo de Desenvolvimento, Indústria, Mobiliário, Microrregião, Município, Turmalina. Autorização, Executivo, Concessão, Incentivo Fiscal, Benefício Fiscal, Beneficiário, Indústria, Empresa Privada, Mobiliário, Instalação, Acréscimo, Atividade Econômica, Microrregião, Município, Turmalina, Objetivo, Desenvolvimento Regional, Observação, Lei Complementar Federal, Disponibilidade Orçamentária. Autorização, Executivo Municipal, Concessão, Benefício Fiscal, Destinatário, Indústria, Empresa Privada, Mobiliário, Implantação, Projeto Industrial, Município. Obrigatoriedade, Executivo, Remessa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Estatística, Obrigatoriedade, Beneficiário, Remessa, Executivo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Balanço Anual. Obrigatoriedade, Executivo, Regulamentação, Prazo Determinado, Lei Estadual, Vigência, Exercício Financeiro Seguinte.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Municípios e Desenvolvimento Regional
Tributo
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposições anexadas
PL 1748 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Resumo Criação, Composição, Polo de Desenvolvimento, Indústria, Mobiliário, Microrregião, Município, Turmalina. Autorização, Executivo, Concessão, Incentivo Fiscal, Benefício Fiscal, Beneficiário, Indústria, Empresa Privada, Mobiliário, Instalação, Acréscimo, Atividade Econômica, Microrregião, Município, Turmalina, Objetivo, Desenvolvimento Regional, Observação, Lei Complementar Federal, Disponibilidade Orçamentária. Autorização, Executivo Municipal, Concessão, Benefício Fiscal, Destinatário, Indústria, Empresa Privada, Mobiliário, Implantação, Projeto Industrial, Município. Obrigatoriedade, Executivo, Remessa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Estatística, Obrigatoriedade, Beneficiário, Remessa, Executivo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Balanço Anual. Obrigatoriedade, Executivo, Regulamentação, Prazo Determinado, Lei Estadual, Vigência, Exercício Financeiro Seguinte.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Municípios e Desenvolvimento Regional
Tributo
Documentos
Tramitação
29/11/2023
PL 1748 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2023, pág 28.
Plenário
PL 1748 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2023, pág 28.
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
28/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.