Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

37 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11105/2024

Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação dos projetos executivos para pavimentação e manutenção das Rodovias MG- 211, que liga Capelinha a Setubinha,  Mg-214, nos trechos que ligam Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves, LMG-678, que liga Araçuaí a Novo Cruzeiro, e MG-406, no trecho que liga Pedra Azul a Almenara. 

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8875/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a situação dos projetos executivos para pavimentação e manutenção das Rodovias MG-211, que liga Capelinha a Setubinha, MG-214, nos trechos que ligam Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves, LMG-678, que liga Araçuaí a Novo Cruzeiro, e MG-406, no trecho que liga Pedra Azul a Almenara.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6424/2024

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - Cisaje -, em Itamarandiba, pedido de providências para o pronto reestabelecimento das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito do Cisaje em todos os municípios do Vale do Jequitinhonha. 

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7772/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que realize a pavimentação da Rodovia MG-214 nos trechos entre Itamarandiba e Senador Modestino e Capelinha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7881/2024

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - Cisaje -, em Itamarandiba, pedido de providências para o pronto reestabelecimento das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito do Cisaje em todos os municípios do Vale do Jequitinhonha. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6361/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que realize a pavimentação da Rodovia MG-214 nos trechos entre Itamarandiba e Senador Modestino e Capelinha.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2097/2024

Declara de utilidade pública a Associação Renascer Mylena Vitória, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5575/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Campos, em Itamarandiba, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6726/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Campos, em Itamarandiba, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado