Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para asfaltamento do trecho da Rodovia MG-308 que vai do Município de Itacambira até a BR-367, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Conscientes de Turmalina e Região, com sede no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no conteúdo integral dos contratos de recuperação da Rodovia MGC-367, nos trechos entre os Municípios de Virgem da Lapa e Araçuaí e Turmalina e Diamantina, especificando-se o que motiva a deterioração dos referidos trechos, que foram recentemente recuperados, bem como as causas da degradação do pavimento no trecho entre Ijicatu e Virgem da Lapa, que abrange as Rodovias MG-114 e LMG-677.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se verifiquem as condições dos trechos rodoviários que ligam Virgem da Lapa a Araçuaí, Ijicatu a Virgem da Lapa e  Turmalina a Diamantina, que foram recentemente recuperados e já se encontram deteriorados.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela de Peixe Cru, localizada na Comunidade Rural de Peixe Cru, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário