PL PROJETO DE LEI 33/2019
PL 33/2019
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Institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da
Obesidade.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições relacionadas
RQN 53 de 2023
PL 4125 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Tratamento, Obesidade, Objetivo, Incentivo, Qualidade, Alimentação, Divulgação, Informação, Prevenção, Tratamento.
Assunto geral Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições relacionadas
RQN 53 de 2023
PL 4125 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Tratamento, Obesidade, Objetivo, Incentivo, Qualidade, Alimentação, Divulgação, Informação, Prevenção, Tratamento.
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
Tramitação
24/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, informa que o referido projeto de lei passa tramitar e o encaminha às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, informa que o referido projeto de lei passa tramitar e o encaminha às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 5. Anexe-se ao PL 4125 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 5. Anexe-se ao PL 4125 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.