Legislatura Atual

João Leite

João Leite

PSDB

João Leite

PSDB
Situação ao fim da 19ª legislatura Em exercício

Nome Completo JOÃO LEITE DA SILVA NETO
Data de Nascimento 13/10/1955
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Ex-atleta profissional de futebol e formado em História
Principais Fatos da Vida Profissional e Política João Leite já atuou no Clube Atlético Mineiro, no América Futebol Clube e na Seleção Brasileira de Futebol e é, também, um dos fundadores do movimento Atletas de Cristo. Foi vereador em Belo Horizonte (1993-1994), secretário Municipal de Esportes (1993-1994) e secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (2003-2004), sendo o idealizador dos projetos Campos de Luz e Casas Lares. A principal região de atuação política é a Central. Os municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Contagem e Betim.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para seu sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na qual ingressou em 1995. Na 18ª legislatura, presidiu a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras. Ao longo de sua trajetória parlamentar, presidiu a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Direitos Humanos e as CPIs do Sistema Carcerário e das Carteiras de Habilitação. Foi relator da CPI da Telefonia.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSDB

Partido pelo qual concorreu na eleição PSDB
Legislaturas
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 03/01/2003
Afastamento de 03/01/2003 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 05/02/2003
Afastamento de 05/02/2003 a 02/06/2004
Em exercício de 02/06/2004 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Verbas indenizatórias

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13125/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Paralímpico -  Cidep - do Município de Poços de Caldas pelo desempenho dos seus atletas no Comitê Mineiro que foi o campeão na regional Brasília das Paralimpíadas Escolares 2022.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12640/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13829/2022

Requerem seja encaminhado ao presidente, membros da Mesa e líderes no Senado Federal pedido de providências para, com urgência, no exercício de competência privativa, processar e julgar o Sr. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade previstos no artigo 39 da Lei 1079, de 1950, e, ao final, condená-lo à pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, de modo a cessar seus constantes e reiterados atos de abuso de autoridade, violação de direitos e garantias fundamentais, como a legalidade (inciso II do artigo 5 da Constituição da República) e o devido processo legal, desobediência ao princípio da inércia e afronta às prerrogativas e imunidades parlamentares, uma vez que, consoante princípio da separação de poderes, e o que preconiza o sistema de freios e contrapesos previsto no art. 2º da Constituição da República, cabe ao Poder Legislativo atuar de maneira a garantir que o Judiciário não exceda sua competência, competindo ao Senado processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal pelos crimes de responsabilidade, especialmente, "in casu": exercer atividade político- partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções, recordando-se que o Sr. Alexandre Moraes prestou o compromisso regimental de "fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República", mas viola, usualmente, direitos humanos e usurpa funções públicas, como a de legislar, condenar e executar sanções, impede a liberdade de locomoção, a livre manifestação de pensamento e o direito de resposta, que são alguns dos direitos protegidos pela Corte Suprema e, logo, também devem ser pelos seus membros, sob pena de negar efetividade a direitos fundamentais.

Veja todas as proposições
22/12/2022
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23/06/2022
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23/06/2022
Declara posição favorável ao projeto de resolução que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

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