PL PROJETO DE LEI 2659/2021
PL 2659/2021
Agora
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Institui o Programa de Renda Básica Estadual - RBE - e a Renda Variável
Emergencial no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Anexada a
PL 2492 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Renda Básica, Renda Variável, Objetivo, Garantia, Direito à Dignidade, Redução, Desigualdade Social, Fomento, Economia, Beneficiário, Família, Situação Social, Pobreza, Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, Vítima, Situação de Emergência, Calamidade Pública. Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Utilização, Sistema Único de Assistência Social no Estado de Minas Gerais (SUAS-MG), Implementação, Gestão, Programa Estadual. Competência, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Fiscalização, Programa Estadual, Âmbito, Sistema Único de Assistência Social no Estado de Minas Gerais (SUAS-MG).
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Anexada a
PL 2492 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Renda Básica, Renda Variável, Objetivo, Garantia, Direito à Dignidade, Redução, Desigualdade Social, Fomento, Economia, Beneficiário, Família, Situação Social, Pobreza, Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, Vítima, Situação de Emergência, Calamidade Pública. Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Utilização, Sistema Único de Assistência Social no Estado de Minas Gerais (SUAS-MG), Implementação, Gestão, Programa Estadual. Competência, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Fiscalização, Programa Estadual, Âmbito, Sistema Único de Assistência Social no Estado de Minas Gerais (SUAS-MG).
Documentos
Tramitação
12/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 4. Anexe-se ao PL 2492 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 4. Anexe-se ao PL 2492 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.