PL PROJETO DE LEI 2311/2020
Reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais
para o Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Proposições relacionadas
RQN 11313 de 2022
PL 1994 de 2020
Observação Autoria coletiva. Anexada à proposicao PL. 1994 2020
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Proposições relacionadas
RQN 11313 de 2022
PL 1994 de 2020
Observação Autoria coletiva. Anexada à proposicao PL. 1994 2020
Indexação
Documentos
Tramitação
07/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81 do Regimento Interno, e tendo em vista a publicação da Deliberação 2813, de 2023, DECIDE arquivar as proposições, que foram encaminhadas ao Colégio de Líderes para aferição do caráter de urgência bem como as proposições a elas anexadas. Fica assegurada aos autores das proposições arquivadas nos termos desta decisão a preferência para reapresentação das proposições pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/3/2023, pág 73.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81 do Regimento Interno, e tendo em vista a publicação da Deliberação 2813, de 2023, DECIDE arquivar as proposições, que foram encaminhadas ao Colégio de Líderes para aferição do caráter de urgência bem como as proposições a elas anexadas. Fica assegurada aos autores das proposições arquivadas nos termos desta decisão a preferência para reapresentação das proposições pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/3/2023, pág 73.
11/05/2021
Ofício do Sr Tiago Bazolli de Moraes e outros, vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando seu apoio à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Tiago Bazolli de Moraes e outros, vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando seu apoio à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 2.
17/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 4. Anexe-se ao PL 1994 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 22/12/2020, pág 105, retificando a assinatura da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 4. Anexe-se ao PL 1994 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 22/12/2020, pág 105, retificando a assinatura da proposição.