PL PROJETO DE LEI 2267/2020
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em
tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes
naturais.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2020
Proposições relacionadas
PL 1923 de 2020
RQN 84 de 2023
Anexada a
PL 1756 de 2020
Indexação
Resumo Reconhece as atividades religiosas, tanto em templos quanto fora deles, como essenciais durante crises causadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Determina também a obrigatoriedade de se seguir as recomendações da Secretaria de Saúde.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2020
Proposições relacionadas
PL 1923 de 2020
RQN 84 de 2023
Anexada a
PL 1756 de 2020
Indexação
Resumo Reconhece as atividades religiosas, tanto em templos quanto fora deles, como essenciais durante crises causadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Determina também a obrigatoriedade de se seguir as recomendações da Secretaria de Saúde.
Documentos
Tramitação
27/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
09/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1756 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1756 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
09/03/2023
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
Plenário
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 3. Anexe-se ao PL 1923 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 3. Anexe-se ao PL 1923 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.