PL PROJETO DE LEI 1786/2015
Dispõe sobre a substituição do uso de sacola plástica pelo uso de
sacola
ecológica e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Proposições relacionadas
PL 1956 de 2015
PL 1966 de 2015
PL 1967 de 2015
PL 1968 de 2015
PL 3949 de 2016
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU DEC MAD FFO.
Resumo Proibição, Utilização, Saco, Lixo, Embalagem, Material Plástico, Substituição, Material Reciclável.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Proposições relacionadas
PL 1956 de 2015
PL 1966 de 2015
PL 1967 de 2015
PL 1968 de 2015
PL 3949 de 2016
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU DEC MAD FFO.
Resumo Proibição, Utilização, Saco, Lixo, Embalagem, Material Plástico, Substituição, Material Reciclável.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 1967 2015, 1968 2015 e 3949 2016, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 42.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 1967 2015, 1968 2015 e 3949 2016, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 42.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
26/04/2016
Decisão da Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticads até o momento. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 25.
Plenário
Decisão da Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticads até o momento. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 25.
23/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
28/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.