PL PROJETO DE LEI 1429/2020
Cria medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede
de saúde pública do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Proposições relacionadas
PL 1183 de 2019
Indexação
Resumo Garantia, Unidade de Saúde, Administração Estadual, Assistência Psicológica, Mulher, Gestante.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Proposições relacionadas
PL 1183 de 2019
Indexação
Resumo Garantia, Unidade de Saúde, Administração Estadual, Assistência Psicológica, Mulher, Gestante.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
06/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2020, pág 44. Anexe-se ao PL 1183 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2020, pág 44. Anexe-se ao PL 1183 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.