Com foco no cidadão, Constituinte de 1989 é exemplo de civilidade que deve ser seguido, afirmam ex-deputados.
17/09/2019 - Atualizado em 19/09/2019 - 14:27
Sebastião Helvécio
PDTSebastião Helvécio
PDT
Situação ao fim da 16ª legislatura
Renúncia
Nome Completo
SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO
Data de Nascimento 30/11/1946
Naturalidade Juiz de Fora / MG
Atividade Profissional Médico e professor universitário
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Bacharel em Direito e doutorando em Planejamento e Políticas Públicas na UERJ, está em seu sexto mandato consecutivo. Foi presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (1979/81); professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); diretor-geral do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) (1983/86); secretário de Estado da Saúde (1989/90); signatário da Lei Estadual 10.057, de 1989, que implantou a Fundação Hemominas e vice-prefeito de Juiz de Fora (2001/04). Na ALMG, foi 4ª-secretário da Mesa (1993/94). Na 15ª Legislatura, foi presidente das comissões especiais criadas para analisar as Propostas de Emendas à Constituição 45, 51 e 53/2003; da Comissão Especial do Transporte de Automóveis (2003) e da Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições (2006), além de relator do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2003/07 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004, 2005 e 2007. As principais regiões de atuação política são Zona da Mata, Rio Doce, Sul e Central. Os municípios de maior votação foram Juiz de Fora, Além Paraíba, Rio Pomba, Bicas, Peçanha, Piranga, Antônio Carlos, Santo Antônio do Aventureiro, Miradouro e Vieiras.
Condecorações Medalha da Associação dos Veteranos da FEB (1975); Cidadão Benemérito de Juiz de Fora (1977); Cidadão Honorário de Medina (1986), Santos Dumont (1988), Senador Cortes (1988), Além Paraíba (1989), Dona Euzébia (1990), Guarará (1990), Santana do Deserto (1992), Simão Pereira (1996), Piranga (1995) e Desterro de Entre Rios (1995); Medalha do Mérito Legislativo (1988); Medalha da Inconfidência (1988); Medalha Santos Dumont - Grau Prata (1988), Comenda João Gomes (1988); Título de Colaborador Emérito da Polícia Militar (1990); Comenda Barão das Catas Altas (1990); Medalha Santos Dumont - Grau Ouro (1990); Comenda Barão de Aiuruoca (1991); Troféu O Sino Edição 1992 - Parlamentar Estadual 1992, conferido pelo Sindijori (1992); Comenda Simão Pereira de Sá (1993); Medalha Alferes Tiradentes (1994).
Filiação Partidária no exercício do mandato PDT
Partido pelo qual concorreu na eleição PDT
Legislaturas
Data de Nascimento 30/11/1946
Naturalidade Juiz de Fora / MG
Atividade Profissional Médico e professor universitário
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Bacharel em Direito e doutorando em Planejamento e Políticas Públicas na UERJ, está em seu sexto mandato consecutivo. Foi presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (1979/81); professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); diretor-geral do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) (1983/86); secretário de Estado da Saúde (1989/90); signatário da Lei Estadual 10.057, de 1989, que implantou a Fundação Hemominas e vice-prefeito de Juiz de Fora (2001/04). Na ALMG, foi 4ª-secretário da Mesa (1993/94). Na 15ª Legislatura, foi presidente das comissões especiais criadas para analisar as Propostas de Emendas à Constituição 45, 51 e 53/2003; da Comissão Especial do Transporte de Automóveis (2003) e da Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições (2006), além de relator do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2003/07 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004, 2005 e 2007. As principais regiões de atuação política são Zona da Mata, Rio Doce, Sul e Central. Os municípios de maior votação foram Juiz de Fora, Além Paraíba, Rio Pomba, Bicas, Peçanha, Piranga, Antônio Carlos, Santo Antônio do Aventureiro, Miradouro e Vieiras.
Condecorações Medalha da Associação dos Veteranos da FEB (1975); Cidadão Benemérito de Juiz de Fora (1977); Cidadão Honorário de Medina (1986), Santos Dumont (1988), Senador Cortes (1988), Além Paraíba (1989), Dona Euzébia (1990), Guarará (1990), Santana do Deserto (1992), Simão Pereira (1996), Piranga (1995) e Desterro de Entre Rios (1995); Medalha do Mérito Legislativo (1988); Medalha da Inconfidência (1988); Medalha Santos Dumont - Grau Prata (1988), Comenda João Gomes (1988); Título de Colaborador Emérito da Polícia Militar (1990); Comenda Barão das Catas Altas (1990); Medalha Santos Dumont - Grau Ouro (1990); Comenda Barão de Aiuruoca (1991); Troféu O Sino Edição 1992 - Parlamentar Estadual 1992, conferido pelo Sindijori (1992); Comenda Simão Pereira de Sá (1993); Medalha Alferes Tiradentes (1994).
Filiação Partidária no exercício do mandato PDT
Partido pelo qual concorreu na eleição PDT
Legislaturas
11ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1987 a 24/10/1989
Afastamento de 24/10/1989 a 02/02/1990
Em exercício de 02/02/1990 a 31/01/1991
Em exercício de 01/02/1987 a 24/10/1989
Afastamento de 24/10/1989 a 02/02/1990
Em exercício de 02/02/1990 a 31/01/1991
12ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 16/01/2003 a 31/01/2003
Em exercício de 16/01/2003 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 23/09/2009
Renúncia de 23/09/2009 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 23/09/2009
Renúncia de 23/09/2009 a 31/01/2011
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1836/2009
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SOCIEDADE
FEMININA PRESBITERIANA PELOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1833/2009
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CONSELHO
ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CONSEA -
PELOS 10 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1832/2009
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A DMA
DISTRIBUIDORA S.A. (REDES EPA, MARTPLUS E VIABRASIL) PELOS 50 ANOS DE
SUA FUNDAÇÃO.
Veja todas as proposições
20/05/2010
22/09/2009
12/08/2009
Veja todos os pronunciamentos
Comenta o tema do Painel: "Pacto Federativo e Políticas Públicas no
Brasil".
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22/09/2009
Despede-se da Assembleia Legislativa para assumir o cargo de Conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG.
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12/08/2009
Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador
Aécio Neves, que institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar
e Contratar com a Administração Pública Estadual - CAFIMP.
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A Assembleia celebrou os 80 anos do Tribunal de Contas do Estado....
16/09/2015
