DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Discurso
Despede-se da Assembleia Legislativa para assumir o cargo de Conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG.
Reunião
83ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 16ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2009
Página 51, Coluna 2
Assunto DEPUTADO ESTADUAL. (TCMG). PESSOAL.
Aparteante ADELMO CARNEIRO LEÃO, CARLOS PIMENTA, DOUTOR RINALDO, JAYRO LESSA, EROS BIONDINI, SARGENTO RODRIGUES, RONALDO MAGALHÃES, VANDERLEI MIRANDA, ANTÔNIO GENARO, RÊMOLO ALOISE, INÁCIO FRANCO, CÉLIO MOREIRA, DÉLIO MALHEIROS, PADRE JOÃO, ANDRÉ QUINTÃO, VANDERLEI JANGROSSI, TIAGO ULISSES, DOMINGOS SÁVIO, DOUTOR VIANA, CARLIN MOURA, SÁVIO SOUZA CRUZ, WANDER BORGES, WELITON PRADO.
Legislatura 16ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2009
Página 51, Coluna 2
Assunto DEPUTADO ESTADUAL. (TCMG). PESSOAL.
Aparteante ADELMO CARNEIRO LEÃO, CARLOS PIMENTA, DOUTOR RINALDO, JAYRO LESSA, EROS BIONDINI, SARGENTO RODRIGUES, RONALDO MAGALHÃES, VANDERLEI MIRANDA, ANTÔNIO GENARO, RÊMOLO ALOISE, INÁCIO FRANCO, CÉLIO MOREIRA, DÉLIO MALHEIROS, PADRE JOÃO, ANDRÉ QUINTÃO, VANDERLEI JANGROSSI, TIAGO ULISSES, DOMINGOS SÁVIO, DOUTOR VIANA, CARLIN MOURA, SÁVIO SOUZA CRUZ, WANDER BORGES, WELITON PRADO.
83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª
LEGISLATURA, EM 22/9/2009
Palavras do Deputado Sebastião Helvécio
O Deputado Sebastião Helvécio* - Meu caro Presidente desta
reunião, Deputado José Henrique, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
companheiros que nos acompanham dos gabinetes parlamentares, meus
senhores e minhas senhoras. Venho a esta tribuna comunicar que,
nesta data, estamos formalizando comunicação de renúncia ao
mandato parlamentar para que possamos, amanhã, 23 de setembro,
tomar posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, por indicação desta egrégia Casa Legislativa. Este
momento, portanto, é extremamente especial para a minha vida
pública.
Quando cheguei a esta Casa, nas eleições de 1986, tivemos
oportunidade de participar, logo em seguida, do processo
constituinte mineiro, que terminou consagrando a Assembleia de
Minas como a primeira Assembleia a entregar ao seu povo a
Constituição Estadual. Além disso, a meu olhar, nesses 170 anos do
Parlamento mineiro, a 4ª Constituinte foi um divisor de águas. A
partir daquele momento, em que recebemos mais de 10 mil sugestões,
participações e observações populares sobre o processo
constituinte, a Assembleia abriu-se realmente ao nosso povo,
tornando cada vez mais legítima a sua representação popular e
permitindo, ao longo desse tempo, que aqui exercitássemos os
nossos seis mandatos parlamentares, percebêssemos a importância da
democracia e, mais do que isso, tivéssemos a convicção de que,
quando se tem uma instituição qualificada - e o grande pensador
Espinosa já dizia isso -, é possível que o trabalho vá ao encontro
do anseio popular.
Neste momento, despeço-me do Parlamento mineiro, com muito
orgulho porque, nesta Casa e por todos os lados do Brasil por onde
andamos, participando de encontros, conferências e debates, sempre
a Assembleia de Minas, quer seja pelos seus parlamentares, quer
seja pelo seu corpo técnico, quer seja ou pelo nível de
transparência que atingimos, é sempre referência como exemplo de
excelência no trato do Poder legiferante e da representação
popular.
Portanto, meus colegas, meus pares, meus amigos, foi
principalmente pelas mãos de vocês que consegui chegar a esse
almejado cargo de Conselheiro. Estejam certos de que, a partir de
amanhã, com a minha posse naquela Casa, pretendo levar para ela
não apenas a experiência, a crença da qualificação do exercício da
atividade representativa, mas, sobretudo, os princípios da
valorização da democracia.
Nesses 23 anos em que estivemos juntos no Parlamento mineiro,
cada dia, cada reunião, cada encontro foi uma aula de civismo, de
patriotismo, e representou, sobretudo e principalmente, um momento
da representação parlamentar. Os 77 parlamentares, cada um com o
seu estilo, cada um com a sua história, cada um com a sua
convicção, representam a pluralidade do modelo democrático na sua
essência mais intensiva.
Esse entrosamento que aqui conseguimos ter com o corpo técnico da
Casa, a produção extraordinária das comissões temáticas e a
presença que a Assembleia de Minas tem na sociedade nos motiva
tremendamente a levar essa mesma crença, essa mesma verdade para o
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Ao terminar esta minha intervenção, que faço com muita emoção e
alegria, mas, sobretudo, com muita gratidão, porque acho que a
gratidão é a mãe de todas as virtudes, quero dar um abraço muito
especial e fraterno em todos os colegas desta legislatura. Estejam
certos de que, ao longo dessas seis legislaturas que aqui vivi,
tive momentos de grande alegria. Aqui pude exercitar muitas vezes
o encantamento da possibilidade. Quando olho para o rosto de cada
um de vocês, sinto que este é o desejo parlamentar: transformar,
fazer possível a política como instrumento de melhoria da vida das
pessoas.
A Assembleia Legislativa, naquela noite memorável de 14 de julho,
dia tão importante para aqueles que gostam da liberdade, da
igualdade e da fraternidade - lembramos aqui a Queda da Bastilha -
, ficará marcado para sempre na minha vida. Os homens e as
mulheres que representam o povo de Minas Gerais, pela maioria da
sua manifestação, confiaram-me essa missão, que, a partir de
amanhã, começarei a desempenhar.
Estejam certos de que o nosso gabinete no Tribunal de Contas não
será apenas uma extensão do nosso convívio na Assembleia
Legislativa, mas um altar cívico daquilo que aprendi nesta Casa.
De todo o meu coração, muito obrigado! Contem sempre com o
Sebastião.
O Deputado Adelmo Carneiro Leão (em aparte) - Deputado Sebastião
Helvécio, em primeiro lugar quero manifestar a honra, a alegria e
o prazer de tê-lo como colega nesta Assembleia, por vários
mandatos. O trabalho que V. Exa. fez foi importante para a
construção e a consolidação do Estado Democrático de Direito em
Minas Gerais. V. Exa. ajudou a fundar a nova Constituição do
Estado e tem trabalhado aqui, continuamente, tendo em vista a
consolidação dos fundamentos da referida Carta. Portanto externo
esse nosso lugar comum e a alegria de ter compartilhado com V.
Exa. esse tempo.
Manifesto também a minha esperança de, ao final do ano que vem,
ao ter acesso, como tive recentemente, ao relatório do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que trata das contas do
Governador, ler, entre os relatos dos Conselheiros, o de um
Conselheiro que esteja lá representando os interesses do Estado, e
não os do governo. Precisamos ter em Minas Gerais um Tribunal de
Contas de Estado e não um Tribunal de Contas de governo. Não
podemos estabelecer análises, avaliações e conclusões em função do
governo de plantão, qualquer que seja ele. Precisamos tratar dos
fundamentos do Estado de Minas Gerais.
Aqui, como colega seu, da saúde, lutamos juntos para ver
implantada neste Estado uma política de saúde que estabeleça os
fundamentos constitucionais, já que a saúde é direito de todos e
dever do Estado. Queremos que isso seja consolidado nas práticas
cotidianas dos governos. A minha expectativa é que isso avance
também na lógica do Tribunal de Contas do Estado.
Hoje, Deputado Sebastião Helvécio, nosso futuro Conselheiro do
Tribunal de Contas de Minas Gerais, para nossa vergonha, o Estado
de Minas é, depois apenas do Rio Grande do Sul, o que menos aplica
na área de saúde. É o 26º Estado em aplicação de recursos no setor
de saúde, e isso não é apenas da responsabilidade dos governos de
Estado, deste governo e dos governos anteriores, mas também do
Tribunal de Contas, pela análise e pela forma com que avalia a
prestação de contas do governo, assim como desta Assembleia de
Minas, ao ser conivente com essa situação. Tenho dito e ouvido de
muitas pessoas que o Estado pode mais, e queremos mais para a
saúde.
A minha expectativa é que o médico Dr. Sebastião Helvécio,
constituinte, por seis vezes Deputado Estadual e também, agora,
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, poste-se nesse
Tribunal como alguém que defenda os fundamentos daquilo que
construímos na Constituição. É inaceitável vermos, por parte de um
tribunal, argumentos que afrontam as Constituições Federal e
Estadual. Argumentos que justificam a aplicação de recursos
totalmente fora dos fundamentos dos recursos da saúde. O que nós
construímos na saúde, V. Exa., eu e algumas milhares de pessoas, e
conseguimos avançar nos fundamentos das nossas Constituições,
porque nos constituímos como base, batalhadores, professores e
militantes da saúde, não é o que está acontecendo neste Estado e
em muitos outros lugares do Brasil. Queremos que a saúde avance
cada vez mais no sentido da constitucionalidade, do que foi
construído. Saúde é direito de cidadania e dever de Estado.
Sei que o Estado não pode tudo, qualquer que seja o governo, mas
ele pode mais que o que se está fazendo no setor de saúde. Temos
um Vice-Presidente da República que, corajosamente e com toda a
ousadia e vontade de viver, está enfrentando um câncer faz 12
anos. Ele está vencendo não só pela sua vontade, mas porque ele
tem estrutura e condições de ser atendido. Por outro lado, não é
possível assistirmos, em Minas Gerais, pessoas com câncer que
ficam esperando por medicamentos que nunca chegam, por cirurgias
que nunca acontecem, ou esperando nas filas, indefinidamente, por
um tratamento que não acontece, encurtando a sua vida e aumentando
o seu estado de sofrimento. Precisamos mudar essa realidade.
Quero aqui manifestar não só o prazer e a alegria de tê-lo aqui
não só como nosso amigo, companheiro e colega de trabalho, mas
também como um bravo batalhador no Tribunal de Contas de Minas
Gerais, para fazer valer, na verdade e na prática, os princípios
constitucionais pelos quais V. Exa. e todos nós lutamos.
O Deputado Carlos Pimenta (em aparte) - Infelizmente, não teremos
muito tempo para cumprimentá-lo, mas este é um momento de
cumprimento ao parlamentar Deputado Sebastião Helvécio, que foi,
mediante os votos legítimos desta Casa, guindado ao cargo de
Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado.
Fico dividido: por um lado, alegre, porque acho que é o
coroamento de uma vida pública digna, respeitável, competente.
Mas, por outro, fico triste, porque estamos perdendo um dos
melhores parlamentares que esta Casa já teve em toda a sua
história, um dos melhores parlamentares do meu partido, do nosso
partido, o PDT.
Deputado Sebastião Helvécio, rapidamente, para que os demais
companheiros também o cumprimentem, quero desejar-lhe sorte nessa
nova caminhada, nessa nova missão. Com certeza V. Exa. estará
dignificando esta Casa e o povo de Minas Gerais. O PDT perde hoje
um dos maiores parlamentares da sua história, mas tem a honra de
emprestar ao Estado um Conselheiro que dará conta do recado e que
certamente trará dignidade a essa Casa e ao povo brasileiro. Que
Deus o ajude, que Deus proteja V. Exa. e sua família. Certamente
teremos no Tribunal de Contas o Conselheiro Sebastião Helvécio,
que tem uma história na vida pública e que hoje empresta todo o
seu trabalho e experiência a essa nova casa. Com certeza absoluta,
dará conta do recado, com toda tranquilidade. Vá com Deus, que Ele
o proteja. Não se esqueça de que esta Casa foi, sem dúvida alguma,
o grande aprendizado da sua vida. Muito obrigado pela sua lealdade
ao partido, pela sua presença, obrigado por tantos momentos que
dividimos. Faço esse agradecimento em nome do meu partido e em
nome do Legislativo de Minas Gerais. Muito obrigado.
O Deputado Doutor Rinaldo (em aparte)* - É com o maior prazer,
Deputado Sebastião Helvécio, que estamos aqui hoje desejando-lhe
felicidades nessa nova missão no Tribunal de Contas do Estado.
Quero agradecer-lhe a amizade, o carinho e as nossas viagens -
tivemos oportunidade de representar esta Casa em Washington e em
Istambul, momentos em que pude conhecê-lo melhor - durante esses
três anos do meu primeiro mandato. Além de grande parlamentar, de
pessoa ética, respeitada nesta Casa, o senhor também é um grande
amigo, um grande companheiro. Tenho certeza de que o Tribunal de
Contas do Estado vai-se engrandecer com a sua presença; tenho
certeza de que, naquela casa, V. Exa. será o Sebastião Helvécio,
Deputado da Assembleia, que a todos dá exemplo de lealdade, de
respeito, de ética.
Também quero ser rápido em minha fala, para que outros colegas
tenham oportunidade de se manifestar. Foi um prazer essa
convivência. Tenho certeza de que estaremos lá, no Tribunal,
visitando-o, porque essa amizade precisa perpetuar-se. Um abraço.
Felicidades.
O Deputado Jayro Lessa (em aparte) - Realmente, é um prazer estar
aqui despedindo-me do Deputado Sebastião Helvécio, companheiro e
colega durante sete anos nesta Assembleia, na mesma Comissão. Há
nesta Casa 77 Deputados, cada um com seu perfil. Digo que, quando
me lembro de um Deputado, lembro-me de Sebastião Helvécio,
Sebastião Navarro, Ermano Batista e de mais uns dois ou três que
realmente têm conhecimento, conceito, técnica e são dedicados ao
que fazem. A Assembleia Legislativa de Minas está realmente
perdendo um grande Deputado, mas, com certeza, o Tribunal de
Contas tem muito a ganhar. O Tribunal está precisando realmente de
uma pessoa como o Deputado Sebastião Helvécio, que é dedicado,
sério, correto, que não mede horário, não mede sacrifício para que
as coisas aconteçam. Não sei como o Tribunal de Contas receberá o
seu nome, porque o Deputado é questionador, tem personalidade,
sabe o que quer e sabe por que quer. Os senhores podem ter certeza
de que, para Minas Gerais, para o povo mineiro, para o governo do
Estado e para as Prefeituras, o Conselheiro Sebastião Helvécio
será de extrema utilidade para que as coisas aconteçam do modo que
precisam acontecer e não como às vezes acontecem.
Parabéns a esta Casa por ter eleito o Deputado Sebastião Helvécio
para o Tribunal de Contas, parabéns ao Tribunal por estar
recebendo esse Deputado. Agradeço-lhe, Deputado Sebastião
Helvécio, esses sete anos de ensinamentos. Muitas vezes eu, na
minha simplicidade, no meu modo de ser, por ser empresário, não
entendia o andamento desta Casa. Mas, nesse tempo que se passou,
acho que aprendi muito com a Assembleia e com os colegas.
Uma das pessoas que, com seu exemplo, muito me orientou sobre
esses procedimentos foi o Deputado Sebastião Helvécio, a quem
dedico estas palavras e parabenizo, desejando-lhe felicidades. Que
V. Exa. vá, Deputado Sebastião, e faça o trabalho que sempre fez
em sua vida, com a mesma seriedade, honestidade e dedicação. Meus
parabéns a V. Exa.
O Deputado Eros Biondini (em aparte)* - Deputado Sebastião
Helvécio, com muita alegria e já com saudades, gostaria de
cumprimentar V. Exa. Correndo o risco de ser repetitivo ao tecer
elogios a sua pessoa, quero corroborar as palavras dos colegas que
me antecederam em apartes. Como meus colegas, não apenas ouvi boas
falas a respeito de V. Exa., em consequência de sua história nesta
Casa, mas, em meu primeiro mandato como Deputado, nesta 16a
Legislatura, que se vai findando, também já sou testemunha de que
V. Exa. é uma das grandes referências desta Casa. Como eu tinha a
expectativa de fazer um mandato muito intenso, pois não sabia se
permaneceria aqui ou se alçaria outros vôos, precisei buscar como
referência pessoas que já tinham conhecimento, mostravam dedicação
e tinham um exemplo de vida para transmitir. Assim, com toda
alegria, confiei meu voto a V. Exa., na certeza de que, como disse
o Deputado Jayro Lessa, se hoje o perdemos, o ensinamento, o
conhecimento, a marca que V. Exa. deixou nesta Casa já são base
suficiente para que outros sigam o seu caminho, continuando a
fazer desta uma Casa digna.
V. Exa. está de parabéns e é merecedor de toda essa homenagem.
Mas, na verdade, quem ganha é o Tribunal de Contas, com V. Exa.
assumindo o cargo de Conselheiro a partir de amanhã, quando
faremos questão de estar lá aplaudindo-o e abraçando-o
pessoalmente mais uma vez. Nessa nova e, se Deus quiser, longa
etapa que se inicia, queremos estar juntos com V. Exa. Acredito
que esta Casa não perde, porque V. Exa. conseguiu deixar aqui a
sua marca, e a marca nunca se apaga quando é inscrita na rocha.
Mas, repito, quem ganha é o Tribunal de Contas. Conte conosco, com
nosso apoio, nosso carinho e nossa torcida para que realmente V.
Exa. tenha todo êxito no Tribunal de Contas, até porque esse êxito
certamente se refletirá na melhora, no desenvolvimento e na
respeitabilidade de todo o Estado de Minas Gerais. Parabéns.
O Deputado Sargento Rodrigues (em aparte) - Ilustre companheiro
Deputado Sebastião Helvécio, neste momento em que V. Exa. talvez
pela última vez ocupa a tribuna desta Casa, quero lhe dar um
fraternal abraço, sabendo que V. Exa. estará a poucos metros,
talvez a uns 1.500m, deste Poder, no Tribunal de Contas do Estado.
V. Exa., cuja competência é por todos conhecida - lembrando que
também na Prefeitura de Juiz de Fora V. Exa. demonstrou sua
competência -, lutou e trabalhou por esse reconhecimento; é um
homem dedicado, que foi para os bancos acadêmicos qualificar-se e
realmente se qualificou o bastante para exercer o mandato de
Deputado por seis vezes. E, nesta Casa, bastante dinâmica e
plural, V. Exa. conseguiu obter o consenso de seus pares, com essa
votação expressiva.
E não foi pela primeira vez. Nós o acompanhamos “pari passu”;
estivemos do seu lado a todo momento, até porque uma das
características deste Deputado é a firmeza quando decidimos apoiar
determinada pessoa. Assim, desde o primeiro momento, acompanhamos
a sua trajetória na luta pela vaga no Tribunal de Contas. Uma
luta, sim, mas uma luta democrática e coerente, que todos devem
travar; uma luta, acima de tudo, para buscar de seus pares o
convencimento, o que fez da melhor forma possível.
V. Exa. demonstrou conhecimento, maturidade e, acima de tudo,
espírito de liderança, o qual pôde exercer com muita tranquilidade
ao longo dos seis mandatos em que esteve nesta Casa. Tivemos
oportunidade de conviver por dois mandatos, o que é fundamental
para que possamos dedicar-lhe essas palavras, sabendo que fizemos
parte desse processo, acompanhando sua persistência e
perseverança. V. Exa. é um homem que sabe planejar, fixar metas e
tentar alcançá-las. Está, portanto, de parabéns. A Assembleia, o
Estado de Minas e a população ganharão muito, visto que terão como
Conselheiro do Tribunal de Contas um homem gabaritado, de conduta
ilibada, capacitado tecnicamente não só pelo seu currículo, mas
também pelas ações que apresentou ao longo do tempo, as quais
constatamos durante nossa convivência. Então, ganhamos todos: o
Poder Legislativo, seus pares e a população, que terá alguém à
altura do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Desejo que Deus lhe dê muita saúde e paz espiritual, para que
exerça brilhantemente seu cargo, assim como exerceu os mandatos
por onde passou. Obrigado.
O Deputado Ronaldo Magalhães (em aparte)* - Companheiro Sebastião
Helvécio, com certeza este dia na Assembleia é histórico,
principalmente este momento em que V. Exa. faz seu discurso,
despedindo-se desta Casa. V. Exa., que, brilhantemente, foi
Prefeito e Deputado por cinco mandatos, prestou grande serviço
nesta Casa, ao Estado e ao povo de Minas. Nesses três anos em que
exercemos nosso mandato juntos, aprendi muito com V. Exa. Nas
discussões, nas conversas de bastidores, sempre com o pensamento
iluminado, V. Exa. participou efetivamente das atividades da
Assembleia. Com certeza, perdemos um grande parlamentar, mas de
forma democrática, em uma eleição em que V. Exa. obteve maioria
absoluta dos votos desta Casa, numa demonstração de reconhecimento
por seu companheirismo, por sua capacidade e por seu preparo para
estar, a partir de amanhã, trabalhando em prol do Tribunal de
Contas do Estado. V. Exa. fará um grande trabalho nessa Corte, que
precisa renovar-se, modernizar-se, e, com sua experiência e
dedicação, com certeza, irá ajudá-la a avançar e melhorar. Desejo-
lhe sucesso. Que Deus o proteja e o ilumine, para que possa
continuar servindo a Minas Gerais e a esse povo, que espera que as
instituições sejam cada vez melhores e mais produtivas. Sucesso!
V. Exa. merece, e a torcida é grande.
O Deputado Vanderlei Miranda (em aparte) - Caro amigo e
companheiro, neste dia quero manifestar meu apreço por V. Exa.
Nesse pouco tempo de convívio, pude perceber a importância que V.
Exa. teve para este Parlamento enquanto exerceu seus mandatos, que
não foram poucos. Para o Tribunal, há uma exigência: a do notório
saber.
Quero crer que notório saber não falta a V. Exa. para ocupar o
cargo no Tribunal de Contas do Estado.
Perde a Assembleia Legislativa um grande parlamentar, ganha o
Tribunal de Contas um grande Conselheiro. Que Deus abençoe V. Exa.
e sua família, que lhe dê muita disposição, vigor, saúde, paz e,
acima de tudo, que ilumine o seu entendimento e a sua inteligência
todos os dias, para que, no Tribunal, V. Exa. dê a contribuição
que Minas Gerais espera de um homem com a sua capacidade e com o
seu testemunho de vida pública.
Fica aqui o meu abraço e o meu muito obrigado por esse tempo de
convivência e pela amizade que desenvolvemos nesse curto período
juntos. Com toda a certeza, esse tempo de convivência fica para a
eternidade. Que Deus o abençoe.
O Deputado Antônio Genaro (em aparte) - Meu caro Deputado
Sebastião Helvécio, não ficarei com muita prosopopeia porque,
assim, daqui a pouco, precisaremos de lenço para enxugar as
lágrimas. V. Exa. é um grande amigo, que certamente nunca será
esquecido, por momentos que aqui vivemos. Tenho certeza de que
fará excelente trabalho. Mas um prédio não está tão longe do
outro, e, quando der vontade, iremos lá tomar um cafezinho, em
nome de uma amizade que foi construída ao longo dos anos. E que
Deus o ilumine.
Cito uma frase bíblica, cujo livro, capítulo e versículo V. Exa.
pode, depois, como Conselheiro, me perguntar onde se encontra:
“Não sejas demasiadamente justo nem demasiadamente sábio, porque
te destruirias a ti mesmo”. Isso pode ser aplicado a seu trabalho.
O Deputado Rêmolo Aloise (em aparte)* - Meu caro colega Deputado
Sebastião Helvécio, não poderei me alongar para não contrariar as
palavras do orador que me antecedeu, mas não poderia deixar de
colocar aqui três posições: a primeira, a do Deputado Sebastião
Helvécio; a segunda, a do médico Sebastião Helvécio; a terceira, a
do político, Prefeito Sebastião Helvécio.
Lembro-me, Deputado Sebastião, de 1990, quando aqui chegamos e
fizemos uma amizade muito sólida. V. Exa. estava um ano na minha
frente. Lembro-me da ocasião em que V. Exa., lamentavelmente, foi
derrotado como Deputado por menos de 40 votos. Aqui esteve,
esperava um lugar maior e não conseguiu. E V. Exa. me disse que,
na sala de aula, os alunos lhe perguntaram: “Sebastião, o que é
melhor, ser Deputado ou ser professor de Pediatria da faculdade de
medicina da sua terra natal?”. Aí, são outras histórias. V. Exa.
sabe a minha posição na sua eleição. Desde o primeiro momento fui
muito claro com V. Exa., como tenho sido nesses 20 anos que estou
na Assembleia. V. Exa. entendeu, concordou e, determinado,
conseguiu chegar a esta tribuna. Hoje, despede-se desta Casa, mas
não dos seus amigos. Não há despedida entre amigos.
Trago o abraço do Zé Carlos, da cantina, que me pediu: “Dê, por
favor, em Plenário, o meu abraço ao Sebastião”. Que este novo
caminho seja uma estrada longa, sem tempo, e que V. Exa. se
contemple naquilo que determinou. Muito obrigado, Deputado
Sebastião.
O Deputado Inácio Franco (em aparte) - Meu caro colega Deputado
Sebastião Helvécio, em nome do BPS, quero parabenizar V. Exa. Todo
o nosso Bloco - PV, PSB, PSC, PPS -, com todos os 17 Deputados,
votou maciçamente para V. Exa. poder estar em nosso Tribunal de
Contas. Esta Casa perde um grande Deputado, mas o Tribunal de
Contas ganha um grande Conselheiro, pela experiência que sabemos
que tem. Infelizmente, tivemos pouco convívio aqui - somente de
três anos -, mas aprendi muito com V. Exa. e poderia ter aprendido
mais se tivesse vindo para cá mais cedo. V. Exa. já está no sexto
mandato. Na verdade, conhece bem a vida pública pela vasta
experiência não só de Deputado, mas também de ex-Prefeito.
Certamente contribuirá muito com o nosso Tribunal de Contas, que
realmente precisa de pessoas como V. Exa. Mais uma vez, quero
parabenizá-lo e pedir a Deus que lhe dê saúde para continuar esse
trabalho em prol do nosso Estado. Muito obrigado.
O Deputado Célio Moreira (em aparte) - Deputado Sebastião
Helvécio, certamente a Assembleia Legislativa perderá. Sem dúvida,
estamos perdendo. V. Exa. é uma referência tanto no Orçamento
quanto na LDO e um grande orientador para todos nós. Todavia,
Minas Gerais e o Tribunal de Contas ganham. São inquestionáveis a
sua competência, o seu testemunho e a sua honestidade. Foram seis
mandatos na Assembleia Legislativa, realizando excelente trabalho
e propondo a criação de grandes projetos. Homem de inteira
confiança de todos os Deputados desta Casa. Quero incluir tudo
isso nas falas dos nossos colegas, para deixar gravado que, com
toda certeza, marca a história de Minas Gerais. Sem dúvida, a
saída de V. Exa. marcará sua entrada no Tribunal de Contas. Desejo-
lhe muita paz, saúde e discernimento para que conduza os trabalhos
na mesma condição como os desempenhou na Assembleia Legislativa,
ou seja, com transparência, ética e eficiência. V. Exa. está
preparado para assumir as funções, à altura do Conselho do
Tribunal de Contas. Deixo o nosso abraço a V. Exa e a toda
família. Desejo-lhe sucesso e que Deus ilumine a sua trajetória.
O Deputado Délio Malheiros (em aparte) - Deputado Sebastião
Helvécio, conforme já foi dito e repisado nesta Casa, V. Exa.
deixará uma grande lacuna na Assembleia de Minas, assim como nos
Municípios que representa com muita maestria. Certamente a cidade
de Além-Paraíba, que agora está a comemorar 126 anos, perderá com
a ausência de V. Exa., que sempre levantou a bandeira desse
Município. Todavia, o Tribunal de Contas ganhará. V. Exa. sabe que
há mais de um ano firmei o compromisso de pôr o meu nome à sua
disposição na sua eleição para Conselheiro do Tribunal de Contas,
compromisso firmado juntamente com outros 16 companheiros do
bloco. Pode ter certeza de que o nosso apoio foi em razão de esse
Deputado que está indo para o Tribunal ser um abnegado
parlamentar. Na verdade, é um homem talhado para o exercício da
magistratura naquele órgão, com discernimento sobre os destinos
dos Municípios quanto às suas contas. Além disso, tem todas as
condições morais, conhecimento profundo - aliás, o mais profundo
dos conhecimentos na área da administração pública estadual e do
Tribunal de Contas. Portanto, tenho certeza absoluta de que V.
Exa. dará uma contribuição relevante ao Tribunal e para o direito.
V. Exa., que tem essa dupla função - medicina e direito -,
resolveu ir para o Tribunal em boa hora, ou seja, em que esse
órgão precisa de um homem idôneo, sério e compromissado.
Certamente todos os seus ideais serão postos à disposição do
contribuinte mineiro no Tribunal de Contas. Era o que tinha a
dizer a V. Exa.
O Deputado Padre João (em aparte)* - Nobre colega Deputado
Sebastião Helvécio, em primeiro lugar agradeço a Deus ter-me
concedido a oportunidade de conviver com V. Exa.. Trabalhar nesta
Casa e poder contar com sua amizade é, para mim, realmente uma
graça de Deus. Este momento é de alegria, e não de perda pela sua
saída, pois o Tribunal de Contas auxilia a Assembleia Legislativa
e trabalha conjuntamente com ela. Quem sabe sua ida para o
Tribunal de Contas o ajude a resgatar sua verdadeira natureza, ou
seja, a razão da sua criação? Temos a confiança em que V. Exa.
continuará prestando seu serviço a todo o povo mineiro.
Infelizmente, hoje há uma lógica da indústria de multas no
Tribunal de Contas. Notificam e multam a maioria dos Vereadores,
em vez de desenvolverem um trabalho de orientação e informação a
todos, ensinando como ter zelo pela coisa pública, além de
auxiliar na destinação certa do recurso público, servindo melhor a
todos. Por isso é que, na verdade, o Estado de Minas Gerais está
ganhando com sua presença nesse Tribunal. É muito importante que
esse órgão cumpra, de fato, a sua função - e V. Exa. nos dá a
segurança de que isso acontecerá.
Deputado Sebastião Helvécio, meus parabéns. Saiba que foi
merecida e justa a sua eleição para esse cargo. Desejo-lhe muitas
felicidades. Tenho a certeza de que não estamos nos distanciando
nem nos separando, apenas está sendo dado a V. Exa outro merecido
instrumento para continuar servindo ao povo mineiro. Êxito, graça
e força de Deus nessa nova missão! Conte sempre conosco.
O Deputado André Quintão (em aparte)* - Nobre Deputado Sebastião
Helvécio, também quero cumprimentá-lo por sua trajetória de
serviços prestados a este Legislativo. V. Exa. é um Deputado
correto, ético, competente, sempre prestando o que melhor poderia
oferecer ao povo de Minas Gerais nas várias legislaturas em que
atuou. Saiba que aprendi muito com V. Exa., principalmente na
condição de parceiro de comissão. Na ocasião, V. Exa. participava
da Comissão de Fiscalização Financeira e eu, desde o início, na
implantação da Comissão de Participação Popular. Hoje os processos
já estão mais rotineiros nesta Casa, porém, quando buscamos a
inovação de maior atenção do Legislativo no planejamento de médio
prazo, V. Exa. foi um entusiasta que muito contribuiu, em razão da
formação que tem em políticas públicas. Por isso, faço o registro
de que devemos muito a V. Exa. pelo êxito alcançado no
monitoramento de política pública desta Assembleia. Então,
gostaria de agradecer-lhe a sensibilidade que sempre teve. Tivemos
também parcerias políticas, incluindo Miradouro, com o Prefeito
Dr. Wagner Dutra, um parceiro correto que nos mostrou que é
perfeitamente possível vários Deputados conviverem harmonicamente,
pensando no interesse coletivo dos Municípios, e não simplesmente
no interesse eleitoral.
Por fim, quero dizer que o Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais ganha, pois V. Exa. tem todas as condições de agregar
experiência nova àquele Tribunal, na linha do que o Deputado Padre
João, nosso Líder, disse, realizando também trabalho de prevenção
e orientação, saindo da mera fiscalização contábil. O que
interessa ao cidadão é o resultado, a qualidade da política
pública. Tão importante quanto a questão contábil é o resultado e
o conteúdo da política pública. Usando uma metáfora do futebol: um
time, para jogar bem, tem de ser composto de bons jogadores,
escalados na posição correta. Tenho a impressão de que V. Exa.
possui o perfil para, neste momento da sua vida pública,
contribuir naquele espaço com novas ideias, agregando, como disse,
sua experiência. Continuaremos nosso convívio. Também fico muito
feliz de nossa bancada ter tido o discernimento de respeitar todas
as demais opções, legítimas. Mas entendemos que V. Exa., neste
momento, é quem melhor nos representaria no Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais. Que Deus ilumine sua trajetória e sua
família! Só o Fluminense está pisando na bola, não é, Sebastião
Helvécio!? Só o Vitória também não, não é!? Grande abraço. Amanhã
estaremos lá.
O Deputado Sebastião Helvécio* - Agradeço muitíssimo ao Deputado
André Quintão, pessoa a quem também aprendi a admirar, pela sua
participação popular. Na sua fala, André, relembrei a cena que
talvez mais me marcou nestes meus 20 anos de Casa. V. Exa.
perceberá que tem muito que ver com o que expôs em relação à
participação popular e ao planejamento. Meu gabinete era no 2º
andar, no corredor que dá para a janela. Peguei o elevador para
vir para o Plenário, e, no 1º andar, entrou uma senhora com uma
criança, os quais não sei de onde vinham. A mãe - parecia-me que
era a mãe - virou-se para a criança e disse: “Aquele Deputado não
me conhece, mas, quando fez isto - deve ser algo de que foi tratar
-, estava pensando em mim”. Isso me marcou muito. O legislador tem
oportunidade maravilhosa de fazer coisas para alguém, o que só
será lembrado pela representação popular. V. Exa., com essa
preocupação em relação à participação popular, representa e
sintetiza muito bem o espírito de lembrar-se daqueles que, se não
fosse o Parlamento, talvez não fossem lembrados por nenhuma outra
instituição.
O Deputado Vanderlei Jangrossi (em aparte)* - Nobre Deputado
Sebastião Helvécio, quero dizer poucas palavras, pois tenho de ir
para a comissão e já estou 3 minutos atrasado. Primeiramente,
parabenizo V. Exa. Desejo-lhe grande êxito no Tribunal. Sei que V.
Exa., com sua competência, irá nos representar muito bem lá. Tenha
meus votos e meus préstimos, com certeza. Tenho apenas um lamento:
gostaria que V. Exa. estivesse na minha coligação, porque assim
minha situação teria sido um pouco mais favorável. Mas fazer o
quê? São ossos do ofício. Parabéns! Que Deus o abençoe! Conte com
nosso carinho e nossas orações. Que V. Exa. tenha sucesso, assim
nos representará muito bem.
O Deputado Tiago Ulisses (em aparte)* - Nobre colega e caro amigo
Sebastião Helvécio e demais colegas presentes, gostaria de desejar-
lhe, Tião, muitas alegrias. Disse ao nosso Vice-Presidente, Doutor
Viana, que esta Casa sente grande alegria em enviar ao Tribunal de
Contas pessoa tão qualificada como V. Exa., que sonhou, batalhou e
mereceu a conquista que está tendo neste momento. V. Exa. fez por
merecê-lo e contou com o apoio dos nossos colegas e deste
Deputado, que tanto batalhou pela sua ida ao Tribunal de Contas.
Desejo, em meu nome e no de minha família, que tanto conviveu com
V. Exa. - meu pai, no antigo PMDB de Tancredo Neves; Maria Olívia,
sua amiga e fã -, que tenha, no Tribunal de Contas, a mesma
competência, a dedicação e a alegria que trouxe para esta Casa.
Meus parabéns e felicidades! Amanhã estaremos em sua posse. Muito
obrigado.
O Deputado Sebastião Helvécio* - Agradeço muitíssimo ao Deputado
Tiago Ulisses, jamais esquecerei seu entusiasmo em toda a nossa
campanha. Dê um abraço fraterno na mamãe e no papai.
O Deputado Domingos Sávio (em aparte) - Meu querido amigo, amigo
de todos nós nesta Casa, grande liderança Deputado Sebastião
Helvécio, ficamos emocionados porque, embora não seja uma
despedida de separação, sabemos que V. Exa. parte para uma missão
das mais significativas, das mais nobres, para a qual V. Exa. se
preparou de maneira singular. De qualquer forma, fica um aperto no
coração, porque esta Casa Legislativa perde um dos seus
parlamentares mais dignos, exemplar no seu comportamento, na luta
pelas causas sociais, e, acima de tudo, intransigente apenas em um
aspecto, ou seja, intransigente em relação a cumprir os princípios
mais humanitários, intransigente em relação a não se dispersar
quando o assunto requeria toda uma conduta exemplar, intransigente
na ética, intransigente na defesa do povo mineiro. No mais, V.
Exa. sempre foi um conciliador, o exemplo da disciplina, da
lucidez, da inteligência a serviço do poder público.
Ao chegar a esta Casa, demorei a perceber que V. Exa. é um dos
médicos respeitáveis não só na região onde atua, mas em todo o
Estado. E essa demora em perceber isso foi porque V. Exa. se
preparou para ser o homem público de visão ampla, com um domínio
tão perspicaz das questões do direito e da administração pública,
que eu poderia, em uma sequência, dizer que estávamos diante de um
grande jurista, de um economista exemplar, de um administrador pós-
graduado, e, na verdade, V. Exa. reúne todos esses atributos. É o
grande médico, o cidadão humanista, mas é também hoje um homem
preparado no campo do direito, da administração pública. E foram
esses atributos que fizeram com que esta Casa cedesse um dos
melhores quadros que possui para uma Corte que tem, sem dúvida,
uma responsabilidade ímpar, de cuidar para que os gastos públicos,
todas as ações públicas, estejam de acordo com os princípios
legais e de acordo com o interesse público.
Não tenho dúvida de que V. Exa. dará uma contribuição fantástica
ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, e, mais que nunca, no
momento apropriado. Não que o Tribunal de Contas não cumpra sua
missão e não tenha ali quadros adequados, porque os tem - sem
dúvida nenhuma -, mas num momento em que, cada dia mais, a
sociedade, e com justa razão, cobra por transparência, por
dignidade, por um combate rigoroso à corrupção, cobra pelo fim da
impunidade, e V. Exa. me inspira toda uma capacidade de luta por
esses valores éticos e pelo combate a tais desvirtuamentos, que,
em alguns casos, insistem em perpetuar na vida pública. Foi com
muita alegria que pude participar desse momento do Legislativo
mineiro, foi com muita alegria que acompanhei a Casa Legislativa
na sua decisão majoritária pelo seu nome, portanto parabenizo V.
Exa. e, ao mesmo tempo, também parabenizo a Assembleia.
Espero que o Tribunal de Contas possa continuar prestando o
serviço relevante que presta a Minas, agora fortalecido nos seus
quadros com sua presença. Sucesso! Essa é uma carreira nova para
um homem vivido, experiente, maduro, mas ainda com a disposição,
com a garra, com a tenacidade de um jovem. Testemunhei isso nos
vários embates que tivemos. Mas não um contra o outro, porque nos
nivelamos muito, nós nos aproximamos muito, até diria que sou seu
discípulo, mas com certeza procurei aprender rápido para sentir-me
bem ao seu lado, bem-nivelado com as teses que V. Exa. defendeu
nesta Casa. Sentirei falta da convivência aqui, mas estarei sempre
pronto para unir-me a V. Exa no bom combate pela luta contra a
corrupção, pela luta contra a impunidade e para que o dinheiro
público sirva, de fato, aos mais relevantes interesses públicos.
Parabéns e sucesso a V. Exa.!
O Deputado Sebastião Helvécio* - Agradeço ao Deputado Domingos
Sávio. Devo dizer que sempre foi um privilégio trabalhar na
Comissão de Fiscalização Financeira, sob a sua Presidência,
Deputado, e aqui, neste Plenário, sob a sua Liderança.
O Deputado Doutor Viana (em aparte) - Nobre colega Deputado
Sebastião Helvécio, realmente é importante para todos nós
participar dessa sua mudança. V. Exa. vai continuar um homem a
serviço do interesse público, porém agora em nova missão,
novamente eleito. Sabemos que os eleitos merecem o respeito, já
que são muitos os escolhidos, mas poucos os eleitos. Estamos, em
espírito, unidos, pedindo ao Divino Espírito Santo que o ilumine
cada vez mais nessa missão que V. Exa. vai iniciar a partir de
amanhã. Que V. Exa. continue, como sempre, a cumprir bem os seus
deveres, as suas obrigações, em todos os setores, seja na vida
particular, seja na vida profissional, seja na vida política
missionária, porque considero a política, para nós, como uma
missão, mesmo neste desdobramento político, ainda dentro da
política, nesta missão nova de Conselheiro do Tribunal de Contas.
Então, desejamos muita luz, muita paz, muita tranquilidade nas
suas decisões, nos seus julgamentos, nas suas atitudes. Que V.
Exa. esteja, mais uma vez e sempre, iluminado e acompanhado pela
luz do Divino Espírito Santo! Desejo-lhe muitas felicidades, muito
sucesso na nova caminhada.
O Deputado Carlin Moura (em aparte)* - Ilustre Deputado Sebastião
Helvécio, Conselheiro eleito do Tribunal de Contas, futuramente
empossado, quero, em nome do PCdoB, externar publicamente que V.
Exa., durante anos a fio, muito contribuiu com este Parlamento. V.
Exa., sem dúvida nenhuma, é um Deputado que nos orgulha, pelo
serviço prestado ao bem público. Desde a época da Constituinte
mineira, V. Exa. sempre defendeu o planejamento público, defendeu
o controle público do poder, inserindo instrumentos fundamentais
na Constituição mineira, como, por exemplo, o Plano Plurianual de
Ação Governamental - PPAG -, o Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado - PMDI -, com a visão do planejamento e especialmente
com a visão de que a sociedade civil deve, permanentemente, fazer
o controle público dos órgãos do poder.
V. Exa. sempre atuou como um democrata no sentido mais universal
da palavra, uma pessoa que respeita opiniões divergentes, que
defende os valores e os princípios fundamentais da democracia,
como um grande parlamentar. Temos convicção, Deputado Sebastião
Helvécio, de que, participando do Tribunal de Contas de Minas
Gerais, V. Exa. dará continuação a esse grande serviço público que
sempre prestou aqui na Casa Legislativa.
Apesar de perder um colega Deputado, continuamos a ter um homem
público digno, no exercício da função pública, no Tribunal de
Contas. Portanto, externo a V. Exa., em nome do PCdoB, votos de
pleno êxito. Felicidades. Que V. Exa. cumpra um papel fundamental
no Tribunal de Contas levando novos ares, novas concepções, novos
valores, fazendo com que o Tribunal, cada dia mais, se aproxime da
sociedade, tenha uma visão pedagógica e possibilite que o cidadão,
homens e mulheres comuns, também tenham acesso ao controle das
contas públicas dos nossos Prefeitos, das nossas Câmaras, do
Tribunal de Justiça, da Assembleia, do governo do Estado; enfim,
que o Tribunal seja instrumento para o povo fazer o controle das
contas, o controle público das contas públicas.
O princípio da publicidade é um princípio fundamental da
democracia. Temos a plena convicção de que V. Exa. honrará, como
sempre fez, essa sua função. Desejo muitas felicidades e que Deus
o ilumine nessa nova empreitada.
O Deputado Sebastião Helvécio* - Agradeço muito ao Deputado
Carlin Moura e reafirmo, mais uma vez, meu compromisso não apenas
com o planejamento, mas sobretudo e principalmente, neste
instante, com o controle. Estaremos no Tribunal de Contas
devotados de corpo e alma à melhora do controle externo,
especificamente. Que esse controle externo possa redundar em
políticas públicas mais eficientes e eficazes para o nosso povo.
O Deputado Sávio Souza Cruz (em aparte)* - Caro Deputado
Sebastião Helvécio, confesso que foi por acaso - ou, para quem crê
em Deus, como eu, quem sabe foi um mandamento divino - que eu
entrei aqui no Plenário, pois não sabia do pronunciamento de
despedida que hoje V. Exa. fez, com o brilhantismo de sempre.
Vim aqui porque estava inscrito para usar a palavra, mas estou
absolutamente certo de que dedicar o tempo dos oradores à sua fala
foi a melhor solução que a Assembleia encontrou, até porque o tema
que me traria à tribuna poderá ser tratado amanhã. Trata-se da
instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, que
ocorrerá amanhã, da qual, se não me engano, V. Exa. foi também
signatário. Creio que teremos oportunidade de inaugurar uma
discussão sobre serviço público estadual e até para essa discussão
será também alentador saber da sua presença, a partir de agora, no
Tribunal de Contas do Estado.
Deixo aqui o testemunho de que sempre fui, além de seu colega,
seu companheiro, um admirador do seu talento, da sua cultura, da
sua capacidade intelectual, do seu padrão de correição como homem
público. Tenho certeza de que leva todas essas virtudes agregadas
à sua larga experiência de vida pública como Conselheiro, antigo
Ministro do Tribunal de Contas do Estado. Para mim, esse é um dos
momentos dos quais me alegra participar, por vê-lo não a deixar de
ser nosso colega, mas a continuar, por muitos e longos anos ainda,
prestando o mesmo inestimável serviço que à causa pública, nessa
sua longa e honrada carreira. Muito obrigado.
O Deputado Wander Borges (em aparte)* - Sr. Presidente, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, colega Sebastião Helvécio, futuro chefe
deste parlamentar que vos fala. Afinal, como funcionário do
Tribunal de Contas - licenciado, enquanto exerço o mandato de
Deputado -, tenho a honra receber V. Exa., a partir da próxima
semana, para fazer parte dessa Corte. Considerando-se tudo o que
conversamos, estou certo de que o Tribunal de Contas faz uma bela
aquisição. Manifesto minha gratidão por ter convivido com V. Exa.,
que exerceu vários mandatos nesta Assembleia Legislativa, onde
demonstrou experiência e jeito peculiar de ser. Além dessa
gratidão, tenho um pouco de esperança no que se refere à Corte de
Contas, onde muitas coisas já têm mudado. Recentemente, falei com
o nosso colega, ex-Deputado Wanderley Ávila, sobre o seu trabalho.
Para se ter uma idéia, só na Taquigrafia havia quase 4 mil
processos, mas esse número já baixou para 300. A situação está
evoluindo.
Somos municipalistas. Fui Prefeito de Sabará e vejo aqui o Doutor
Rinaldo, que foi Vice-Prefeito de Divinópolis, e Getúlio Neiva,
que foi Prefeito de Teófilo Otôni. Qual é a nossa grande
esperança? Esperamos que o Tribunal torne-se capaz de avaliar as
contas dos ordenadores de despesa em tempo inferior ao que se
gasta atualmente. Como V. Exa. sabe, às vezes a pessoa deixa o
mandato, mas responde pela avaliação das contas da Prefeitura, da
Câmara ou de outros órgãos do Estado, como autarquias e sociedades
de economia mista, 10, 12 ou 15 anos depois. Há também a
condicionante, segundo a qual mudam-se as gestões, as pessoas, mas
a questão institucional prevalece. Esperamos que o Tribunal,
contando com a experiência de V. Exa. e de outros que já estão por
lá, dê esse salto de qualidade e possa ser o orientador dos
Municípios, sobretudo daqueles mais distantes da Capital e menos
aparelhados do ponto de vista técnico.
Municípios maiores têm toda a condição de buscar no mercado, às
vezes a preço de ouro, profissionais do melhor calibre. Entretanto
uma cidade distante daqui 500km, 600km realmente é carecedora
disso, e, muitas vezes, vemos a punição ao gestor não pelo desvio
de conduta, mas pelo erro formal de sua gestão administrativa.
Esse trabalho que V. Exa. tem pela frente é o trabalho de
capacitar o Tribunal, para que ele passe a regionalizar suas ações
de capacitação dos servidores. Imaginem as implicações de trazer
um servidor que está a 700km de Belo Horizonte para fazer um curso
aqui. Faremos cursos em Montes Claros, Teófilo Otôni e Valadares.
Enfim, vamos nos organizar melhor para que o dinheiro público seja
aplicado a bem da sociedade, para que os erros sejam os menores
possíveis e para que o nível de produtividade seja melhor.
Fico feliz que V. Exa. esteja indo para aquela Casa. Sem
desmerecer ninguém, considerando-se os últimos anos V. Exa. é, com
certeza, uma das melhores aquisições do Tribunal. Conte conosco,
pois estaremos junto aos servidores. No ano que vem, haverá
eleição, e o futuro a Deus pertence. Se eu tiver de voltar para o
Tribunal, pode ter certeza de que serei seu funcionário exemplar,
como Inspetor daquela Corte de Contas. Que Deus o abençoe e lhe dê
muita saúde, vitalidade, paciência e determinação, que é do que
homens públicos precisam. Parabéns, Sebastião.
O Deputado Sebastião Helvécio* - Agradeço muitíssimo as palavras
do Deputado Wander Borges e gostaria de terminar esta minha
intervenção renovando, mais uma vez, o convite a toda a Casa para
que amanhã, às 17 horas, estejamos juntos no Plenário do Tribunal
de Contas, para a nossa posse. Ficaria muito feliz, no instante em
que iniciaremos nossos trabalhos, de contar, mais uma vez, com a
solidariedade de todos os colegas. De todos vocês, vou-me despedir
de maneira muito fraterna e otimista: até breve.
O Sr. Presidente (Deputado Weliton Prado)* - Até breve. Em nome
de toda Assembleia Legislativa, desejamos sucesso ao Conselheiro
do Tribunal de Contas, Sebastião Helvécio. Tenho certeza que será
uma perda para o Parlamento mineiro, mas grande aquisição para o
Tribunal de Contas do Estado. Parabéns, Conselheiro, Deputado
Sebastião Helvécio. Deputado Sebastião Helvécio, antes de V. Exa.
terminar seu pronunciamento e passarmos à 2ª Parte, não poderia
deixar de fazer uma constatação. Ouvindo todos os Deputados por
todo o tempo em que convivemos, chegamos à conclusão de que, antes
de mais nada, V. Exa. é um grande visionário. Antes mesmo de ser
eleito Conselheiro do Tribunal de Contas, já exercia a função de
conselheiro dos Deputados desta Casa. Essa é uma constatação de
todos nós, Deputados. É com imensa alegria que nos despedimos de
V. Exa. como parlamentar da Casa. Tenho certeza de que V. Exa.,
agora como Conselheiro, dará uma contribuição enorme à população
de Minas Gerais, com toda a sua sabedoria, sua forma e paciência
de entender e escutar o ser humano. Isso é fundamental.
Antes de mais nada, quero que saiba que sua eleição representou a
vontade de cada Deputado; foi a vontade do Parlamento mineiro,
pois não houve interferência do Executivo, e isso foi uma alegria
enorme para a Casa. Muitos dizem que é questão de sorte ou azar,
mas penso que isso apenas o tempo dirá. O que existe é preparação
e oportunidade. Foi muita justa a eleição de V. Exa., que estava
bem preparado e muito se dedicou a isso. Sem dúvida nenhuma, dos
77 Deputados, V. Exa. era o que estava mais preparado. Realmente,
a Casa fez justiça votando em V. Exa. Deixo meu abraço e digo que
foi uma grande alegria conviver com V. Exa. aqui. Desejo-lhe muito
sucesso, assim como ao Fluminense. Vamos ver se ele consegue sair
dessa situação ou, pelo menos, ser campeão da Segunda Divisão no
ano que vem.
O Deputado Sebastião Helvécio* - Agradeço ao Deputado Weliton
Prado. Dessas coincidências divinas, Weliton, duas coisas me
marcam muito. Em primeiro lugar, destaco sua garra, essa coisa
maravilhosa da juventude e que V. Exa. expressa com muita
propriedade. Sempre que o vejo fazendo suas movimentações, recordo-
me do entusiasmo com que trabalhei na Constituinte. É uma coisa
maravilhosa, como comentava Charles Chaplin, que em um soneto
maravilhoso, fala com muita propriedade. “Não adianta lamentar se
em outros a vida pode renascer”. Tenha certeza de que seu espírito
bravio faz para nós, que percorremos esse caminho por mais de 20
anos, renascer essa esperança. Como dizia, a coincidência a que me
referi é dupla. A primeira é que, no dia em que foi feita a
leitura, nesta Casa, da abertura da vaga para o Tribunal de
Contas, V. Exa. presidia a reunião. Hoje, neste momento final da
minha passagem pelo Parlamento, tenho também o privilégio de vê-lo
presidir a nossa reunião. Terminando essa fase de coincidências,
esteja certo de que sempre irei guardá-lo no meu coração. Quando
entrei neste Plenário no dia da votação, V. Exa., com olhos
alegres e brilhantes, disse-me: “Sebastião, pelo que percebo, a
vitória é nossa”. Sinto-me muito feliz por ter dividido, no
Parlamento mineiro, momentos alegres e, ao mesmo tempo,
democráticos com um jovem que certamente encarna o sentimento de
indignação e de participação da vida. Que Deus o proteja sempre!
* - Sem revisão do orador.